Economia & Negócios

Hugo Julião

10:19

02/07/2020

A Lei Aldir Blanc prevê repasse de R$ 50 milhõe para setor cultural em Sergipe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na segunda-feira (29), o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus.

Ele determina o repasse do montante a estados e municípios e é destinada a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais.

Pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.

No total, Sergipe receberá em torno de R$ 50 milhões.

VEJA QUANTO CADA ESTADO VAI RECEBER

(Fonte: Confederação Nacional de Municípios/CNM)

Em números aproximados, nesta distribuição caberá ao Estado o valor de R$ 25.500 mi, à Prefeitura de Aracaju R$ 4.600 mi e aos demais municípios o valor de 11 milhões de reais.

VEJA QUANTO CADA MUNICÍPIO VEI RECEBER EM SERGIPE:

(Fonte: Confederação Nacional de Municípios/CNM):

Os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura.

O presidente editou ainda medida provisória que prevê a restituição dos valores que não sejam utilizados pelos estados e municípios dentro do prazo de 120 dias.

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