O prefeito ACM Neto apresentou em coletiva virtual, nesta segunda-feira (27), a segunda parte do plano de retomada das atividades comerciais em Salvador.
Nesta etapa, o prefeito detalhou melhorias que estão sendo aplicadas para o ambiente de negócios na capital.
A primeira parte do plano de retomada foi divulgada na última terça-feira (21), quando o prefeito apresentou soluções urbanas para repensar a cidade.
Nesta segunda parte do plano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) é a principal condutora das melhorias.
(Reprodução)
Segundo ACM Neto, a estimativa é que a Sedur continue fazendo cerca de 120 atendimentos diários, de forma digital, para garantir a segurança e continuar mantendo o trabalho em funcionamento.
"Temos como meta alcançar um prazo de até 10 dias para abertura de empresas. Lembrando que esse prazo era de mais de 80 dias e, em 2017, conseguimos reduzir para 31 dias. Agora, queremos reduzir ainda mais, para permitir a abertura de empresas em Salvador em menos tempo", ponderou ACM Neto.
Com essa proposta de aceleração dos trabalhos, o tempo de análise de empreendimentos de grande porte também será reduzido de 11 meses para apenas três, no caso de licenciamento.
O prefeito estima que 60% das licenças ambientais serão expressas, tendo prazos reduzidos de 30 dias para 48 horas.
O prefeito também destacou que é uma meta da prefeitura a redução total do uso de papel, começando pela Sedur.
O objetivo da medida é desburocratizar os processos, tornando os documentos digitais, diminuir os impactos do meio ambiente e economizar com a compra do material.
Além disso, ACM Neto também assinou dois projetos de lei (PLs), que vão permitir a desburocratização das ações detalhadas nesta segunda:
O PL que prorroga os incentivos fiscais de outorga onerosa, que é a viabilização do direito de construir, e o PL que atribui a validade legal para a Licença Ambiental Digital.
Para que essas melhorias no ambiente de negócios na capital sejam base de estimulação da abertura de novas empresa e investimentos privados, o prefeito estipulou 19 ações que devem melhorar o atendimento aos usuários e atualizar a cidade com novas regulamentações.
Confira detalhes abaixo:
Com informações da Prefeitura de Salvador/ G1Bahia/Newsba
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