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31 de Março de 2020

Notícias

Por Akemi Nitahara / Edição: Nádia Franco - Fonte: Agência Brasil
02:08
10/11/2015

65% das detentas gestantes poderiam ficar em prisão domiciliar

Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos, e serem presas provisórias


Glaucio Dettmar / Agência CNJ

 

O estudo Saúde Materno-Infantil nos Presídios, feito pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz entre fevereiro de 2012 a outubro de 2014, foi apresentado ontem (9) durante audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)

Segundo a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, a lei garante que a mulher grávida não fique presa provisoriamente. “O próprio Estado brasileiro permite, já decidiu legalmente que essa mulher não deve ir para o presídio porque está grávida e é provisória. Mas elas são presas e estão lá.”

Foram entrevistadas 447 presas, que avaliaram questões relacionadas à saúde, a fatores psicossociais tanto das mulheres quanto dos agentes penitenciários, à parte jurídica e à ambiência. 

 


Glaucio Dettmar / Agência CNJ

 

Para Maria do Carmo, as mulheres encarceradas constituem um grupo socialmente marginalizado e suas crianças também têm os direitos fundamentais violados. 

 

“Essa vulnerabilidade se amplia com o encarceramento ligado à maternidade e ao nascimento de um filho. É uma situação completamente diferente, pois é uma criança que nasce presa, literalmente, e tem uma série de condições a que ela, como cidadã, teria direito e não tem. Ela tem a decisão sobre sua vida ligada a juízes, e não à decisão materna”, afirmou a pesquisadora.


Maria do Carmo cita o caso da França, onde as mães presidiárias ficam sob responsabilidade do Judiciário e seus filhos recebem o tratamento adequado nas áreas social e de saúde. “Ele [criança] é um cidadão livre. A mãe tem a decisão sobre a criança, pode chamar a família para levá-la para passear. Ou a própria prisão leva para passear, brincar. É um exemplo de cidadania que poderíamos copiar.”


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