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21 de Outubro de 2020

Notícias

Edição: Hugo Julião
10:44
30/06/2020

Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc, que prevê repasse de R$ 3 bi para setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus.

A medida, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, determina o repasse do montante a estados e municípios e é destinada a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais.

O presidente vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos.

O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.

Pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.

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Projeto de Lei que leva o nome de Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente da República (Observatório do Teatro - Ilustração: Mello Menezes /  Foto: Divulgação)

A lei sancionada prevê ainda que os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos.

Eles terão de atender aos alunos de escolas públicas ou realizar atividades culturais abertas ao público em geral.

O presidente editou ainda medida provisória ​que prevê a restituição dos valores que não sejam utilizados pelos estados e municípios dentro do prazo de 120 dias.

É permitido às gestões estaduais e municipais a suplemententação de recursos caso haja .

O modelo de pagamento segue o do auxílio emergencial a trabalhadores informais, já sancionado e que tem sido pago pelo governo.

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O escritor, compositor e músico Aldir Blanc, em uma livraria da Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, em uma imagem de arquivo, em 2006 (Foto: Alaor Filho / AE)

A renda sancionada nesta terça é destinada aos profissionais que não foram contemplados pelo auxílio de R$ 600 a informais.

Os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura.

Na ausência do instrumento, poderão ser enviados a órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desse dinheiro.​

O nome da lei homenageia o compositor Aldir Blanc, morto em maio em decorrência do coronavírus.

A família de Blanc chegou a fazer uma vaquinha quando o artista esteve internado, já que ele não tinha plano de saúde.

Com informações da Folhapress

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