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20 de Abril de 2018

Notícias

Agência CNJ
01:07
17/04/2018

Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas por Unidade da Federação.

O banco de informações criado pelo CNJ por determinação da presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, estará disponível na página do CNJ pela Internet.

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Magistrados visitaram o Centro de detenção Provisória Feminino de Vila Velha (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O sistema informa que, em março de 2018, havia 514 presas gestantes ou amamentando em unidades penitenciárias do País: 308 mulheres estão grávidas e 206 são lactantes.

Acesse aqui o cadastro com dados por Estado.

Essa é a primeira vez que a Justiça detalha e disponibiliza informações sobre gestantes e lactantes custodiadas pelo Estado.

A medida confere maior transparência em relação a essa informação e permite que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, não só a situação dessas mulheres, mas também a de seus filhos. 

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Realidades encontradas 

Nos últimos dois meses, equipe do CNJ coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara Santos esteve em 24 estabelecimentos penais de 16 Estados e do Distrito Federal para conhecer a situação dessas presas.

Foram visitados presídios femininos de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Maranhão, Ceará, Sergipe, Pará, Piauí, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e do Distrito Federal.

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