Kassio Marques, Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Celso de Mello no STF, é uma boa escolha, comprovam críticas de "fundamentalistas" ao seu nome, disse à Sputinik Brasil o advogado Cezar Britto, membro da Associação Brasileira Juristas pela Democracia.
O decano do Supremo Tribunal Federal se aposentou nesta terça-feira (13) após 31 anos como ministro da Corte. Ele foi indicado para o STF em 1989, pelo presidente José Sarney.
O nome escolhido por Bolsonaro para substituí-lo é o do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Marques, de 48 anos.
Sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está marcada para 21 de outubro.
Desembargador Kassio Nunes Marques (Foto: Ramon Pereira/Ascom-TRF1)
A decisão causou surpresa para alguns, pois o presidente vinha prometendo indicar um "nome terrivelmente evangélico".
Marques por sua vez, foi apontado como sendo alguém menos punitivista e mais garantista, além de ter assumido algumas posições progressistas ao longo da carreira.
Para o advogado Cezar Britto a escolha de Marques realmente foi "surpreendente", levando em consideração as posições do governo Bolsonaro.
"Para mim foi uma surpresa muito grande, esperava-se alguém com visão mais alinhada ao pensamento do atual governo, favorável ao desmatamento e à liberação das armas, por exemplo.
Mas na hora da decisão, assim como fizeram presidentes anteriores, escolheu-se pessoas que tinham uma visão mais republicana", disse o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Advogado Cezar Britto (Reprodução: Adcap)
Britto elogia a indicação de Bolsonaro, ressaltando que Marques, antes de se tornar juiz, atuava como advogado.
Segundo o especialista, "as cortes supremas no mundo todo têm priorizado as nomeações de advogados".
"Por que isso? Porque os advogados e advogadas têm um compromisso com a liberdade e o estado democrático de direito de formação, convivem com as dores da cidadania, postulam por justiça e sabem da necessidade e dificuldades no acesso à Justiça por convivência própria", disse Britto, que é membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB (Confederação Brasileira dos Bispos do Brasil).
De acordo com Britto, a rejeição ao nome do substituto de Celso de Mello entre os círculos bolsonaristas é prova de que sua escolha foi acertada.
O advogado diz que Marques teve boa atuação como desembargador, quando “demonstrou compreender as garantias da cidadania fixadas na Constituição”, por isso cumprirá "papel" semelhante ao desempenhado pelo decano do STF.
Na terça-feira (13), Celso de Mello participou de sua última sessão no STF (Foto: Carlos Moura/STF)
"Não tem a frase diga-me com quem andas que te direi quem és? Mas você também pode dizer: diga quem te critica e compreenda melhor quem você é.
Pelas críticas que se fez à escolha, me parece que foi a escolha correta. As críticas foram de grupos fundamentalistas, negacionistas, racistas, homofóbicos, críticas que confirmam a opção correta do presidente", disse Britto.
O membro da Associação Brasileira Juristas pela Democracia argumenta ainda que "é possível que o tema do punitivismo versus garantismo tenha influenciado, no momento em que a família Bolsonaro também sofre processos judiciais", pois "quando a pessoa sente na própria pele o que é o estado punitivista, reflete melhor".
No entanto, Cezar Britto diz que é preciso esperar os votos de Marques, e ressalta que "a função do Supremo é garantir que a cidadania não seja oprimida pelo Estado e interpretar as normas do Estado tendo como destinatário a cidadania".
Com informações do Sputinik Brasil
