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06 de Agosto de 2020

Notícias

Edição: Hugo Julião
07:33
03/07/2020

Divórcios aumentam 40% entre maio e junho na Bahia, segundo TJ-BA

Dividir tarefas domésticas, perder a privacidade e conviver sob o mesmo teto sem poder sair de casa são algumas das situações impostas durante a pandemia a alguns casais, que já não conseguem continuar na relação.

Dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), obtidos com exclusividade pelo CORREIO, revelam um aumento de 40% no número de divórcios na Bahia, entre e junho deste ano.

O cenário, contudo, é diferente, quando comparamos os meses de março a junho de 2020 com o mesmo período do ano passado: há uma queda de 57%.

A baixa na comparação com os números de 2019 pode esconder um pouco a realidade, uma vez que houve aumento na procura pelo serviço neste último mês da pandemia e, principalmente, pela dificuldade de acesso ao poder judiciário durante o isolamento. 

Especialistas em Direito da Família alertam ainda que os casos tendem a aumentar quando acabar a crise do novo coronavírus, já que alguns tipos de divórcio exigem a presença do juiz. 
 
A titular do 12º ofício de notas - que é o maior cartório da Bahia, Conceição Gaspar, afirma que o registro de divórcios na unidade aumentou 23% de março a junho deste ano, em relação ao mesmo intervalo de 2019.

Destes, 8% foram divórcios virtuais, permitidos desde o início de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

“A procura tem sido grande e aumentou nos últimos dias com a aplicação do e-notariado, que possibilitou que os divórcios sejam feitos por videoconferência e os documentos sejam enviados por e-mail, o que facilita muito a vida da população”, relata a tabeliã, que atua no cartório desde 1998.

No cartório Catizane a quantidade também cresceu. “Estamos recebendo uma média de 5 divórcios por dia”, revelou Samantha Torres, que coordena o Setor de Escrituras Públicas do ofício.

O normal, segundo ela, era um ou dois por semana. 

 O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristiano Chaves, explica que a comprovação estatística do que vem acontecendo só virá após a pandemia.

 “Não vamos enxergar esse aumento agora. Essa diminuição (dos números do TJ-BA em relação a 2019) é completamente normal, porque as pessoas estão saindo menos de casa, elas estão sem dinheiro e só vão regularizar as situações quando voltarem ao seu dia a dia e suas atividades”, pontua o promotor, que também é professor de Direito da Família na Faculdade Baiana de Direito.

Em relação ao divórcio virtual, Chaves ainda indaga: “Por mais que seja possível protocolar por sistema eletrônico, as pessoas vão pra onde, se os hotéis estão fechados?”. 
 
Outro fator que contribui para que os dados estejam, de certa forma, atrasados, é a demora da judicialização de alguns processos.

“O fato de ter um aumento da procura não significa imediatamente um aumento de sentença de divórcio, porque, mesmo que seja consensual, tem alguns procedimentos a serem seguidos, e, se for litigioso, demora ainda mais. Então a gente não consegue ter esse reflexo imediato”, conclui o advogado Luciano Figueiredo, mestre em Direito Privado e professor da Faculdade Baiana de Direito.
 
Com a convivência mais intensa sob o mesmo teto, as divergências entre os casais  se agravaram e esta pode ser uma das causas para o aumento nos pedidos de divórcio.

“A pandemia realçou os conflitos entre casais, que perceberam o quanto é difícil dividir as tarefas domésticas, manter a privacidade, fazer atividades individuais como conversar com amigos ou trabalhar em casa” destaca  o psicólogo Elídio Almeida, que atua com a terapia de casais há mais de 10 anos. 

O especialista ainda diz que houve um aumento de 60% na procura por seus serviços. O principal problema dos atritos, segundo o psicólogo, é a má comunicação:

“Muitas vezes eles se expressam mal, com tom de ironia, agressividade, e, às vezes, pegam carona em problemas do passado, o que pode contribuir para novos conflitos”.

Com informações do Correio da Bahia