O presidente do TSE convidou as Forças Armadas para que participem, na tarde desta segunda-feira, às 15h, da reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE).
O convite é uma resposta ao pedido do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, de uma reunião entre os corpos técnicos do TSE e das Forças Armadas.
O ofício de Fachin, que preside a corte eleitoral até agosto, é datado de sexta-feira, dia 17, mas foi divulgado apenas neste domingo.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin // Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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Ao pedir a reunião, Nogueira afirmou que era preciso “dirimir eventuais divergências técnicas”, “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas” e “dar concretude ao diálogo proposto” pelo TSE.
O general afirmou que sua pasta “não apresentou propostas técnicas a esse Tribunal, tendo somente reiterado as propostas das Forças Armadas, elaboradas no âmbito da CTE, entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral”.
Na resposta, Fachin afirmou que o ambiente adequado para discussões técnicas é a própria CTE, em vez de uma reunião bipartite.
O presidente do TSE reforçou a importância da participação do general Heber Portela, o representante das Forças Armadas na CTE.
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O Comando de Defesa Cibernética do Exército (ComDCiber) havia enviado uma série de sugestões ao TSE, mas nem todas foram acolhidas pela corte.
Dias depois, Fachin autorizou a divulgação das novas propostas feitas pelos militares, com a respectiva resposta do TSE.
Como tréplica, o ministro Nogueira cobrou uma “discussão técnica” sobre as sugestões do Exército, e Fachin respondeu agradecendo pelas “contribuições”, mas sem se comprometer com questões específicas.
