• F9fb45c18d8bfc00
  • 117370fc98312d4c
  • 5b7ad8a92a7264b8
21 de Outubro de 2020

Notícias

Redação / Hugo Julião
17:17
01/03/2020

França: governo Macron vai avançar reforma da Previdência por decreto

O governo da França anunciou uma manobra para fazer avançar sua controversa reforma da Previdência – considerada a mais importante proposta de governo do presidente Emmanuel Macron – sem necessidade de aval do Parlamento, gerando revolta entre alguns legisladores.

O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, afirmou nesse sábado (29) que o governo vai avançar com a reforma por meio de um decreto, evitando uma votação parlamentar.

Segundo o premiê, a medida será tomada para contornar o Legislativo depois de a oposição ter apresentado mais de 40 mil emendas à proposta na tentativa de impedir sua aprovação.

B7863fc6acf9a4a9

©AFP

Desde que foi anunciado pelo governo Macron em dezembro passado, o projeto da reforma da Previdência provocou protestos intensos e greves generalizadas no país.

O governo recorrerá ao artigo 43, parágrafo terceiro da Constituição, que permite que um texto legislativo seja aprovado na Assembleia Nacional (Parlamento francês) sem votação, a menos que os deputados apresentem uma moção de censura dentro de 24 horas – o que uma série de partidos já se movimentou para fazer.

 

RECOMENDADO

Pesquisa: satisfação com democracia aumenta e apoio à liberdade de imprensa cai no Brasil

 

Até hoje, a cláusula constitucional invocada pelo governo foi muito pouco adotada: desde a criação da Quinta República francesa, em 1958, a medida foi usada menos de 100 vezes.

A última vez foi em 2016. 

Na ocasião, o então primeiro-ministro, Manuel Valls, recorreu à medida para aprovar a polêmica reforma trabalhista, que também provocou protestos nas ruas. 

 

O lento progresso da reforma previdenciária no Parlamento vinha frustrando o governo francês.

"Após mais de 115 horas de debates em público, durante dias e noites, inclusive nos finais de semana, a Assembleia Nacional chegou ao artigo oito de um projeto de lei comum que tem 65 artigos", afirmou Philippe, diante de deputados no Parlamento no sábado à noite.

 

VEJA TAMBÉM

CBF divulga tabela de jogos do Brasileirão Série A 2020; veja os jogos do seu time​

 

O premiê disse que o comitê especial interpartidário criado para examinar as mais de 40 mil emendas mostrou "perseverança", mas que estava na hora de interromper a "estratégia deliberada de obstrução realizada por uma minoria. Não creio que a nossa democracia possa permitir tal espectáculo."

 

Eventos só até 5 mil pessoas

Neste sábado, o governo proibiu eventos com mais de 5 mil pessoas em lugares fechados e grandes aglomerações ao ar livre, como medida de precaução devido à expansão do surto de Sars-CoV-2 – o que dificulta planos de grandes protestos contra a reforma da Previdência.

Legisladores da oposição lutam para tentar impedir a invocação da cláusula, que consideram antidemocrática.

Mas seus esforços para organizar um voto de censura parecem fadados ao fracasso, já que o governo de Philippe possui uma maioria parlamentar confortável para derrubar a moção.

Três partidos de esquerda da Assembleia Nacional apresentaram no sábado uma moção de censura, pouco depois de os conservadores da oposição fazerem um anúncio semelhante.

 

_____________

MAIS NOTÍCIAS

Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta; veja calendário​

Cartão de crédito passa a usar cotação do dólar do dia da compra​

The Circle: Netflix lança reality show com participantes brasileiros​

São Paulo supera Rio em reservas de passagens para o Carnaval​

Especialista recomenda quatro chás caseiros para desinchar​

CBF divulga tabela de jogos do Brasileirão Série A 2020; veja os jogos do seu time​

'Anitta é danada', diz Regina Casé sobre estreia em 'Amor da Mãe'​

Programa de combate à criminalidade violenta entra na segunda fase​

Pesquisa: satisfação com democracia aumenta e apoio à liberdade de imprensa cai

Mercado de marmitas cresceu mais de 130% nos últimos cinco anos

Eu leio para você às margens do Rio​

Irmãos Joesley e Wesley vão à CVM e apontam Rodrigo Janot como autor do vazamento​

Latam contrata seis novas copilotas para voos nacionais e internacionais​

Para fortalecer o turismo, a Bahia ganhará mais dois aeroportos e um aeródromo​

Direto de Portugal: Turkish Airlines cancela voos para o Irão, à exceção de Teerão​

Kit de Desburocratização da abertura de empresas - download gratuito​

Raio X da Administração Federal passa a ser aberto aos cidadãos​

Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

Conheça quatro alimentos calóricos, mas que ajudam a emagrecer​

Jô Soares para Tas sobre sexualidade: "Somos dois viados velhos"​

Dólar do cartão terá de ser o do dia da compra a partir de 2 de março​

Marcado pelo turismo, carnaval deve movimentar R$ 8 bi na economia​

Por que a pandemia de gripe de 1918 foi chamada de 'gripe espanhola'?​

Ceará já registra 88 assassinatos durante greve de policiais

Esta é a idade em que somos mais infelizes. A ciência explica​

Alemanha autoriza empresa americana a derrubar 92 hectares de floresta ao lado de Berlim​

Quanto custa uma garrafa de água ao redor do mundo​

Leitura: "Ainda Dá!" de Mário Sérgio Cortella e Paulo Jebaili

Sebrae leva orientações gratuitas a empreendedores no local do seu negócio​

Aracaju: filmes em cartaz no Cinemark, veja sinopses e trailers​

Veja as regras para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020​

Aviso aos navegantes: isto não é um símbolo nazista​

Estudantes com deficiência auditiva vão ter acesso à tecnologia do SUS​

"007: Sem Tempo Para Morrer ganha primeiro trailer legendado com a música tema​

Novos shoppings de luxo em SP vão operar no estilo da Harrods​

Empresa dos EUA defende ‘compostagem humana’ como alternativa ‘verde’ a enterro ou cremação​

Reitor Jouberto Uchôa visita Ouvidoria e Sec. de Governo da Presidência da República​

Alíquotas sobre os combustíveis: "Uma trava no desenvolvimento do país"​

Vanessa da Mata em “Quando Deixamos Nossos Beijos Na Esquina”, no Teatro Tobias Barreto​

FGV: economia brasileira cresceu 1,2% em 2019​

Deflagrada operação de combate à exploração sexual infantil​

Lançamentos Netflix de 17 a 22 de fevereiro; veja sinopses e trailers​

Inteligência traz riqueza? Nobel de Economia diz que um terceiro fator é o mais importante​

Em 2019, pequenos negócios tiveram mais acesso a crédito e investimentos​

Número de homicídios cai 21% de janeiro a outubro de 2019​

Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil​

Concursos públicos oferecem 17.486 vagas com salários de até R$ 33,7 mil

No retorno de quase um ano no espaço, astronauta reencontra sua cachorrinha; veja vídeo​

Tadeu Schmidt grava chamadas de bermuda, Cid Moreira preferia sandálias​

Em abril, Azul terá 02 voos diários para Salvador, exceto sábados; veja horários

PT reconhece desvantagem para direita nas redes e quer mudar comunicação​

Sebrae mapeia 5 dicas para responsabilidade social nos pequenos negócios​

Sebrae mapeia 5 dicas para responsabilidade social nos pequenos negócios​

Pnad Contínua: desemprego cai em 16 estados em 2019, informalidade ´é recorde​

Corpo de Bombeiros terá todo o seu acervo catalogado e mapeado pela Unit​

Lula se encontra com o papa Francisco no Vaticano​

Pesquisa Veja / FSB: Bolsonaro amplia vantagens sobre rivais​

Projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão avança no Congresso

Google Maps: conheça 5 novas funções que você vai adorar ​

Lançamentos Netflix de 10 a 15 de fevereiro; veja sinopses e trailers

Por que o número de evangélicos pode superar o de católicos em 2032?​

Governo Federal exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal​

O Grande Encontro Espírita, no Hotel Radisson, em Aracaju​

Recordista em voos espaciais, astronauta Christina Koch e companheiros retornam à Terra​

5 dicas para proteger o cérebro de pensamentos negativos​

Oscar 2020: Confira os vencedores

Maior aeronave do mundo, com muito luxo, será lançada em 2024; veja fotos

Como algumas religiões encarariam uma invasão alienígena?

Jovem autista aprovado no Sisu vai fazer Ciência da Computação​

Sebrae | Cinco dicas: aprenda a utilizar o WhatsApp Business

Aeroportos do país tem a melhor avaliação desde 2013, aponta pesquisa

Após isenção de visto, cresce 16% número de turistas vindos do EUA, Canadá e Austrália​

O mercado de trabalho e a formação profissional na própria comunidade​

Sebrae disponibiliza capacitações aos empreendedores​

Pedro Bial é detonado após criticar 'Democracia em Vertigem'​

Stephen King e outros famosos abandonam o Facebook​

Gol e American Airlines anunciam acordo de compartilhamento de voos​

Eduardo e Mônica, adaptação da canção de Renato Russo, tem data de estreia; veja trailer

Veja a apresentação de Shakira e Jennifer Lopez no intervalo do Super Bowl​

Gripe e resfriado não "viram" Coronavírus

Nasa vai construir hotel no espaço, primeiro módulo deve ser lançado em 2024​

Leonardo Da Vinci – 500 anos de um gênio, em exposição em São Paulo​

Lei de Liberdade Econômica: mais de 10 milhões de empresas serão beneficiadas

Os segmentos mais promissores para pequenos negócios em 2020​

Entra em vigor resolução que exige novos itens de segurança em veículos 0km

Os vencedores da 18ª edição do prêmio "O melhor de Viagem e Turismo 2019/2020"​

Parceria entre Boeing e Embraer recebe aprovação do Cade​

Atlas da Violência: queda de homicídios é puxada pelas 120 cidades mais violentas​

Inteligência artificial (IA): seu desenvolvimento é mais profundo que o fogo ou a eletricidade

Transparência Internacional: veja o Índice de Percepção da Corrupção no mundo, em 2019

São Paulo é a 4ª capital a receber voos da Flybondi, outras 10 já estão com rotas pré-aprovadas​

Startup japonesa poderá lançar carro voador em 2023​

Conheça os dez menores países do mundo

Com luvas biônicas, maestro João Carlos Martins volta a tocar piano

Avião comercial decola sozinho pela primeira vez na história; veja o vídeo​