A partir de agora, são vetadas publicações que possam prejudicar, entre outras coisas, o “prestígio do país”.
O decreto 35 foi publicado no Diário Oficial de Cuba, na edição de terça-feira (17).
A nova lei proíbe a divulgação de notícias e mensagens falsas, além da publicação de conteúdos considerados ofensivos ou que “incitem mobilizações ou outros atos que perturbem a ordem pública”.
Também fornece um canal para os cubanos denunciarem possíveis contravenções.
O líder cubano, Miguel Díaz-Canel, afirma que o novo decreto é "contra desinformação e cibermentiras"
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De acordo com o documento assinado pela ministra das Comunicações, Mayra Marín, quem desrespeitar as regras será considerado ciberterrorista e terá o acesso às plataformas suspenso.
Demais punições para quem violar as regras não foram detalhadas.
Pelo Twitter, a ministra explicou que o novo decreto “condena o uso do ciberespaço para fins subversivos e desestabilizadores”, contribuindo, segundo ela, “para o desenvolvimento político, econômico e social do país; bem como a segurança de suas redes e serviços”.
O presidente Miguel Diaz-Cane defende, também pelo Twitter, que o “decreto 35 vai contra a desinformação e as cibermentiras”.
De acordo com ele, os últimos protestos no país foram organizados em uma campanha on-line realizada por contrarrevolucionários apoiados pelos Estados Unidos.
Cubanos protestam contra governo de Miguel Díaz-Canel
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A nova regulamentação chega depois das manifestações contra o governo tomarem as ruas do país.
Os protestos de 11 de julho, que tiveram grande adesão da população, foram divulgados nas redes sociais. Em resposta, o país teve apagão e queda das redes.
A internet móvel, junto com redes sociais e aplicativos de mensagens, foi disponibilizada no país há pouco mais de 2 anos.
Desde então, os cubanos têm aproveitado o espaço para se manifestar contra o governo.
