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19 de Novembro de 2017

Notícias

ASN
21:33
14/11/2017

Governo de Sergipe deflagra operação contra fraude de quase RS 150 milhões no ICMS

 

Na ocasião, os investigadores identificaram possíveis crimes contra a ordem tributária, com fraude no ICMS

 

Os municípios de Lagarto, Campo do Brito e Itabaiana receberam uma grande operação contra sonegação fiscal nesta terça-feira, 14, realizada pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Denominada Operação Ceres, a deusa do Cereal e da agricultura, a operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão de mídias e dispositivos eletrônicos que continham controles de estoque de mercadorias e vendas e documentos que propunham condutas ilícitas de sonegação fiscal.

Na ocasião, os investigadores identificaram possíveis crimes contra a ordem tributária, com fraude no ICMS. 

As ações foram desencadeadas a partir de uma investigação há mais de um ano realizada pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil como explicou a coordenadora do Deotap,  a delegada Thaís Lemos.

 

“Nós fizemos o levantamento nas empresas e em depósitos, cumprindo a determinação judicial de buscar e apreender todo material que quantifique o montante sonegado.

São trezes estabelecimentos ao todo, oito denominados como depósitos clandestinos e cinco empresas ativas.

Em Itabaiana, foram onze estabelecimentos entre depósitos e empresas, e mais  duas empresas de cidades circunvizinhas.

Na oportunidade, foram apreendidos só os documentos extrafiscais e material de informática que configuraram uma movimentação de mercadorias paralelas, sem o recolhimento do ICMS.

Tudo isso será encaminhado para a análise da auditoria e da perícia”, contou a delegada. 

 

As investigações levaram à existência de práticas ilegais envolvendo um grupo de empresários, que promove crimes contra a ordem tributária. 

Segundo a avaliação da superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, há suspeita de que com os crimes praticados pelos empresários, o estado deixou de arrecadar quase R$ 150 milhões por conta de fraudes para o recolhimento de ICMS.

 

“Os depósitos localizados em Campo do Brito e Lagarto não tinham mercadorias, e o estoque se encontrava zerado, mas em termos de documentos mostrava um estoque absurdo.

Em relação à empresa de Itabaiana, o estoque é considerável, o que não bate com os nossos documentos eletrônicos. Assim, apreendemos vários documentos e vamos analisar como este tipo de contribuinte operava.

A partir dai, este contribuinte está em regime especial de fiscalização.

De acordo, com a portaria da Sefaz de nº 454, de 13 de novembro de 2017, esta empresa vai ter que recolher diariamente 70% de tudo que sair até que regularizar a situação.

Nossa suspeita  é que a empresa que faz parte de um complexo familiar, deve mais de RS 150 milhões ao Estado de Sergipe.

Tudo que sair, a empresa vai ter que recolher antecipado 70 % do imposto aos cofres públicos até a devida regularização”, informou. 

 

A Operação Ceres, a deusa do cereal e agricultura, deve-se ao fato dos investigados comercializarem vários produtos ligados ao ramo agrícola.
 

 

Foto: Jorge Henrique/ ASN