O Governo do Estado informa que, devido a confirmação de mais quatro casos, passando agora para cinco confirmados, acaba de editar o decreto que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17), em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus).
O documento regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
O decreto determina que ficam suspensos todos eventos públicos que participem mais de 50 pessoas em ambientes fechados, ou 100 em ambientes abertos; a visitação a presídios e a centros de detenção para menores pelos próximos 15 dias; atividades educacionais em todas as escolas públicas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, pelos próximos 15 dias.
Recomenda-se que a iniciativa privada e as entidades religiosas adotem o mesmo mecanismo de restrição previstos no decreto.
O Ipesprevidência fica autorizado a suspender a Prova de Vida.
Os bares e restaurantes poderão funcionar normalmente, desde que forneçam meios de higienização aos clientes e mantenha a distância de mínima de 2 metros entre as mesas.
O servidor público estadual com mais de 60 anos poderá exercer suas funções laborais preferencialmente em trabalho remoto, desde que observada a natureza da sua atividade.
Ficam suspensas viagens de servidores estaduais a serviço do governo do estado pelo período de 60 dias, ressalvadas situações de urgência.
Todo servidor público do Estado de Sergipe que regressar do exterior ou de estados considerados áreas de risco, deverão efetuar comunicação imediata e permanecer em isolamento domiciliar pelo prazo de 7 dias.
Outros assuntos pertinentes a esse tema estarão contidos no decreto que será publicado no Diário Oficial do dia 17 de março de 2020.
_____________
MAIS NOTÍCIAS
Para 70% dos japoneses, Olimpíadas serão adiadas
Europa fecha fronteiras por 30 dias para conter avanço do coronavírus
Médico infectado com Covid-19 diz como são os sintomas dia após dia
Mercado financeiro reduz estimativa de crescimento da economia em 2020
Coronavírus: Espírito Santo decreta situação de emergência na saúde
Entenda a diferença entre Covid-19, resfriado e gripe
CBF suspende todos os campeonatos nacionais por tempo indeterminado
Saiba tudo sobre o novo coronavírus e a doença que ele provoca
Secretaria de Saúde confirma primeiro caso de coronavírus em Sergipe
Coronavírus: Japão mantém intenção de acolher Jogos Olímpicos na data marcada
Pesquisa: população é favorável às concessões de parques para a iniciativa privada
Inscrições em cursos online do Sebrae alcançam número recorde
Uma história de quem apostou no velho vinil e encontrou um novo mercado
Itália ordena fechamento do comércio devido ao coronavírus
O que é pandemia e o que muda com declaração da OMS sobre o novo coronavírus
Três fatores que tornam o home office mais produtivo do que trabalhar no escritório
PF faz ação contra mães acusadas de partilhar material de pedofilia
Coronavírus: o cenário desolador na Itália, um país inteiro em quarentena (vídeo)
Estes são os países com mais "super-ricos" no mundo
Pequenos negócios são maioria entre as Indicações Geográficas brasileiras
Projeto Petrobras Cultural para Crianças tem inscrições abertas
Observatório Edge: o mais alto mirante a céu aberto de Nova York e do hemisfério ocidental
Trans abraçada por Drauzio Varella no Fantástico estuprou e estrangulou menino de 9 anos
Itamaraty estima que até 90 mil brasileiros estejam no norte da Itália
Invenções criadas por mulheres – e que nem sempre foram reconhecidas como tal
Entre salários, marketing e publicidade, quanto Neymar ganha anualmente?
Turismo movimentou R$ 238,6 bilhões no Brasil em 2019, aumento de 2,2%
Brasileira desenvolve técnica para criar neurônios em laboratório
ONU: 90% da população mundial tem preconceito contra mulher
Destinos nacionais são os preferidos dos brasileiros; SP e RJ lideram, aponta pesquisa
Startup Summit 2020 anuncia 50 palestrantes e arena de podcasts
Carro elétrico da Fiat com autonomia de 320 km chega ao Brasil em 2020
Metade das praias do planeta pode sumir até o fim deste século, diz estudo
Nasa recriou em 4K o que os astronautas da Apollo 13 viram ao contornarem a Lua
Bahia ganha 62 novos voos semanais a partir deste mês
Carteira Digital de Trânsito passa a permitir indicação de condutor
Embrapa desenvolve sensor que avalia grau de maturação de frutas
Especialista recomenda quatro chás caseiros para desinchar
CBF divulga tabela de jogos do Brasileirão Série A 2020; veja os jogos do seu time