A Polícia Federal abriu inquérito nesta quarta-feira para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.
A apuração foi aberta a pedido do Ministério da Justiça, depois que a CPI da Covid levantou indícios de problemas envolvendo a compra do imunizante, o mais caro contratado pelo ministério.
A empresa intermediária dessa venda no Brasil, a Precisa Medicamentos, é alvo de outras investigações em andamento.
O inquérito tramitará no Serviço de Inquéritos (Sinq), unidade da PF que investiga políticos com foro privilegiado.
Entretanto, até agora não foi definido nenhum político como alvo do inquérito. Caso a PF detecte indícios contra parlamentares ou outras autoridades com foro, o caso deve ser submetido a uma autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF ainda analisa um pedido feito pelo Palácio do Planalto para investigar o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) pelo crime de denunciação caluniosa, por ter citado o presidente Jair Bolsonaro em seu depoimento à CPI da Covid. Miranda, que é irmão de um servidor do Ministério da Saúde, disse que levou ao conhecimento de Bolsonaro as irregularidades envolvendo a Covaxin.
Isso motivou um pedido de investigação, feito por senadores, acusando o presidente do crime de prevaricação, já que os indícios não foram encaminhados à Polícia Federal na ocasião.
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Além disso, a Procuradoria da República no Distrito Federal também instaurou nesta quarta-feira um procedimento investigatório criminal para apurar esse mesmo negócio, que tramitará de forma paralela ao inquérito da PF.
Essa investigação criminal foi aberta a pedido da procuradora Luciana Loureiro, que já investigava o caso em um inquérito civil. Ela detectou indícios de crimes e, por isso, pediu o desmembramento da investigação.
No despacho inicial da investigação, o procurador Paulo José Rocha Junior determinou o envio de um pedido de esclarecimentos à empresa indiana Bharat Biotech para saber detalhes do contrato dela com a Precisa Medicamentos para a intermediação da venda da Covaxin no Brasil.
O procurador também quer saber a política de preços para a venda do imunizante. O despacho ainda solicitou cópias ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União de eventuais investigações feitas a respeito da Precisa e da Covaxin.
