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02 de Junho de 2020

Notícias

Redação / Hugo Julião
19:22
30/03/2020

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para informais

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores informais.

O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem de aprovação à Presidência da República.

Como o tema é urgente, o objetivo é que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto o mais rápido possível.

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Só após a sanção é que o dinheiro começará a ser liberado às famílias brasileiras.

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família.

A criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes.

 

BPC

Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados.

O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilhões nos três meses.

 

Relator fez apenas ajustes

No Senado, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fez apenas ajustes de redação.

Em uma das mudanças, ele deixou claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio.

São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.


 Operacionalização

O auxílio emergencial será operacionalizado pelos bancos públicos.

Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família.

 

 

R$ 1.045 para quem espera auxílio-doença

O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico.

O projeto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus.

De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).