A Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia determinou que os servidores federais com filhos em idade escolar podem trabalhar de forma remota enquanto as aulas estiverem suspensas.
A Instrução Normativa nº 63, publicada no Diário Oficial de hoje (28), vale também para empregados públicos federais, e terá validade a partir da próxima terça-feira (4).
Segundo o órgão, o trabalho remoto poderá ser autorizado caso não exista cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto para fazer companhia para a criança e assisti-la no que for necessário.
O servidor deverá preencher uma declaração informando seus dados, os dados do cônjuge e dos filhos.
“[...] declaro para fins específicos que tenho filhos em idade escolar ou inferior e que necessitam da minha assistência, portanto, necessito ser submetido a trabalho remoto […] Declaro, ainda […] que não exercerei nenhuma outra atividade remunerada em caráter presencial durante esse período e que não possuo cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto que comigo resida apto a prestar assistência aos meus filhos em idade escolar” diz um trecho do modelo de declaração divulgado no Diário Oficial da União.
Clique aqui para ver o modelo de declaração na íntegra
Além disso, o servidor deve declarar que não exercerá nenhuma outra atividade remunerada em caráter presencial no período em que estiver em casa, beneficiado pela medida.
Aqueles que fornecerem informações falsas poderão ser sujeitos a sanções penais e administrativas.
Fonte: Ag. Brasil
MAIS NOTÍCIAS
Home office: confira 9 países que oferecem visto de trabalho remoto na pandemia
Justiça egípcia condena influenciadoras digitais por "atentado à moral e bons costumes"
ACM Neto apresenta segunda parte de medidas para auxiliar retomada das atividades em Salvador
Toffoli atende a Witzel e dissolve comissão do impeachment no RJ
Airbus completa fase de testes de avião que decola e pousa sem interferência humana
Caixa e Visa oferecem solução de débito virtual para compras online
Medidas a serem tomadas antes de comprar um imóvel
Vacina da Moderna contra a Covid-19 passa para estágio avançado e pode sair este ano
Thais Bezerra: entrevista com o bispo Dom Marco Eugênio
Ford anuncia lançamento do Mustang Mach-E elétrico; veja vídeo
Aeroportos vão testar sistema de embarque de passageiros por 'selfie'
Fábricas de eletrodomésticos e eletrônicos criam lojas virtuais
Derrubar todos os monumentos do mundo não muda o que aconteceu, diz vencedor do Pulitzer
Claudia Raia é denunciada por prescrever exercícios físicos
O plano bilionário da Nasa para salvar o mundo de um apocalipse vulcânico
Londres: empresa de turismo testa ônibus com teto aberto contra covid-19
Universal negocia com Tom Cruise, Nasa e SpaceX para gravar primeiro filme no espaço
Baile semanal de forró anima Praça da República em Paris
Registros no Cadastur crescem 38% em três meses
Pluralismo da mídia se reduz na Europa, conclui monitor da União Europeia
ONU defende renda básica para um terço da população do planeta
Fotografia: confira o que foi destaque no mundo nesta quinta-feira (23)
Com inteligência artificial, Renner quer "prever" venda de produtos
Saiba quais são os planos das empresas para a retomada do trabalho no pós-pandemia
Comércio digital ganha 5,7 milhões de consumidores e varejo diz que eles vieram para ficar
Máscaras chinesas vendidas no Brasil podem ser fruto de trabalho forçado de minorias étnicas
Flávio Rocha: como a Riachuelo planeja criar um “superApp de moda”
Covid-19: tratamento com proteína inalável pode reduzir mortes
Viseira não substitui máscara na proteção contra Covid-19, afirmam autoridades europeias
Cultura do Cancelamento: o que revela o 'sinal de OK' retratado nas redes como racista
Franceses fazem "corrida maluca" por testes de Covid-19 para conseguirem viajar nas férias
Turismo nacional dá sinais de recuperação nas classes C, D e E
'Parecia que eu estava morrendo': a ilha onde mulheres são sequestradas para se casarem
Brasil participa de consórcio mundial para combate à covid-19
QuintoAndar: startup imobiliária quitou R$ 50 milhões em atraso de aluguéis de inquilinos
Brasil é admitido como observador no Fórum Internacional de Transporte
Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tributária
Daniela Cachich, da Pepsoco Foods, explica como é o bom marketing social: “Consistente e coerente”
Vacina de Oxford é segura e induz imunidade, dizem cientistas após testes
Pesquisa Setur/Bahia: pandemia fechou 85% das empresas de turismo no estado
Ambulantes oficiais de SP voltam a trabalhar nesta segunda-feira
Disney se junta ao boicote contra o Facebook e Instagram
Grupo de "sovinas" liderados pela Holanda quase enterra cúpula da União Europeia
BNDES lança plano de estímulo à aposentadoria
Redução de voos durante pandemia levou a previsões do tempo menos precisas
Estudo projeta redução de áreas de produção de arroz e feijão
Editorial da Folha de São Paulo: JUSTIÇA SEM CENSURA
Barcelona retoma quarentena após novos contágios
Forte suspeita de fogo posto na catedral de Nantes; veja reportagem da Euronews
Astrônomos encontram buraco negro 19 milhões de vezes maior que Sol
EUA: Departamento de Justiça executa 3º prisioneiro em 1 semana após hiato de 17 anos
Grande incêndio toma conta de catedral de Nantes, na França; veja vídeos
Estes são os novos emojis que chegarão neste ano no Android e iOS
OMS: coronavírus se estabilizou no Brasil, mas ainda não há queda sustentada
Turismo pós-pandemia em Salvador: agência baiana aposta na ‘saudade’ para retomada
Coreia do Sul aprova teste de remédio de anticorpos contra covid-19
Google lança tradutor de hieróglifos baseado em inteligência artificial
São Paulo: mercado imobiliário aponta melhora nas vendas e fala em retomada em ‘V’
O sol como você nunca viu: imagens são as mais próximas obtidas da estrela
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte
IBGE: pandemia fecha 39,4% das empresas que suspenderam atividades; veja pesquisa
Reino Unido, EUA e Canadá acusam Rússia de tentar roubar dados da vacina para Covid-19
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Competição: 1º Desafio Brasileiro de Inovação em Turismo para startups
Senado aprova MP sobre reembolso e remarcação de voos
Startup japonesa cria máscara inteligente que traduz até 8 idiomas
Brasil deve encolher e deverá ter só 165 milhões de habitantes até o fim do século
Jornais de avião indiano que caiu em 1966 'reaparecem' nos alpes franceses
Fase 1 de testes mostra que vacina para coronavírus é segura e induz resposta imunológica
Justiça de São Paulo declara falência da Avianca Brasil
Dinamarca abre o 1º Museu da Felicidade do mundo
Deficiência em proteína pode estar por trás de casos graves de Covid-19