O valor reservado vai ser destinado à renovação do contrato de uma empresa terceirizada, que expirou no início do ano.
A informação, veiculada neste sábado (26), é do jornal O Estado de S. Paulo.
Em 2017, o TSE celebrou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada da Corte até o início deste ano, equivalente a uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão.
Caso a renovação se confirme, o gasto mensal do tribunal subirá para cerca de R$ 2 milhões por mês.
O tribunal prevê gastar a quantia em segurança armada pelos próximos dois anos e meio.
O montante abrange:
1) despesas com proteção privada em residências de ministros;
2) vigilantes armados nas dependências da Corte, além de grades de metal.
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Em fevereiro deste ano, o TSE respondeu a 80 interpelações feitas pelo Exército em um documento de 700 páginas. Com base na papelada, o Exército decidiu fazer as sugestões ao tribunal.
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Com exceção dos ministros que assumem as cadeiras destinadas a advogados, os demais integrantes do colegiado já contam com a proteção da polícia judicial dos respectivos tribunais.
A proteção se aplica aos magistrados do STF e do STJ.
A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes de tribunais superiores.
No edital de contratação deste ano, o setor de licitações do TSE argumentou ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Justiça Eleitoral”.
“Tudo isso visa a garantir a autonomia e independência do Poder Judiciário e seus membros, sendo que o TSE, dos Tribunais Superiores, era o que detinha a mais acanhada estrutura de segurança, o que vem demandando gastos para prover sua Polícia Judicial de condições de cumprimento de suas atribuições de segurança orgânica e pessoal”, justificou o TSE.
