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28 de Setembro de 2020

Notícias

Redação
18:29
06/12/2019

Zezinho Sobral defende zoneamento costeiro, o turismo e o desenvolvimento sustentável

O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) reafirma a defesa pelo Plano de Gerenciamento Costeiro de Sergipe e do Zoneamento econômico-ecológico de Sergipe.

O projeto de lei do Executivo chegou na Assembleia Legislativa e visa promover o ordenamento adequado do litoral sergipano com soluções sociais, econômicas, ambientais e sustentáveis. 

“Em Sergipe, existem áreas turísticas inviabilizadas graças às normas Ibama de 1995 que transformaram nosso estado em uma grande área de preservação ambiental, sendo o menor de todos geograficamente. Reforço a necessidade da revogação destas portarias que transformaram Sergipe em uma reserva da Bahia e de Alagoas. Precisamos viabilizar o nosso desenvolvimento turístico, preservando o meio ambiente”, destaca Zezinho Sobral.

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De acordo com o parlamentar, Sergipe possui todas as condições para manter áreas de preservação ambiental e empreender um desenvolvimento sustentável, sem a necessidade de inviabilizar o turismo, a agricultura, aquicultura e outras atividades silvipastoris. 

“Por que na Bahia pode desenvolver o turismo na Praia do Forte, Guarajuba, Mangue Seco e em todo litoral com passeios, rede de hotéis, infraestrutura turística, resorts, condomínios e diversas atividades para o crescimento econômico do estado? Em Alagoas é a mesma coisa. Atravessamos a ponte do rio São Francisco, percorremos o litoral, passamos por São Miguel dos Milagres, Francês e outras lindas praias que possuem resorts e muitas atividades comerciais. Todo o litoral nordestino pode ter investimentos, empreendimentos, atividades silvipastoris, exceto Sergipe, onde estamos limitados”, questiona Zezinho Sobral, reforçando que o zoneamento costeiro é um tema urgente por ser um instrumento de proteção ao meio ambiente e que permite o desenvolvimento sustentável.

“Sergipe está isolado nesse sentido. Até casas na Praias da Caueira, do Saco e outras localidades poderão ser sacrificadas. Por que não temos o mesmo tratamento dos estados vizinhos? Sergipe possui o vacatio legis, expressão que significa "vacância da lei". Não temos uma Lei Estadual que regulamente a ocupação correta do litoral e que verse sobre o meio ambiente. O Projeto do Zoneamento Costeiro é o primeiro passo para a construção de uma Lei macro para, em seguida, ter um Decreto detalhando a utilização do litoral de Sergipe. Lutaremos muito para isso. Vamos torcer para que o Projeto de Lei que seja transformada em Lei, com a aprovação dos pares, para desenvolver o turismo e as atividades agrosilvopastoris em Sergipe”, ressalta Zezinho Sobral.

Fonte: Ascom deputado Zezinho Sobral