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07 de Dezembro de 2019

Notícias

Redação
19:14
14/11/2019

Zezinho Sobral: “pescadores e marisqueiros precisam do auxílio emergencial”

Na tarde desta quarta-feira, 13, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) esteve no Palácio dos Despachos, onde participou de uma reunião sobre medidas para que pescadores e marisqueiros sergipanos afetados pelo derramamento de óleo no litoral sejam incluídos como beneficiários da Medida Provisória do Governo Federal, que alocará recursos para um auxílio emergencial.

 

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A MP determina que os pescadores e as marisqueiras que possuem o Registro Geral de Pesca (RGP) e sejam residentes nas praias que integram o mapa do óleo terão direito ao auxílio nos meses de novembro e dezembro.

“Discutimos a questão do pagamento do defeso para os marisqueiros e pescadores, além da solicitação de inclusão de mais oito municípios sergipanos, entre eles, Laranjeiras, Santo Amaro, Nossa Senhora do Socorro, Indiaroba e Santa Luzia do Itahy, para que se faça o atendimento aos profissionais da pesca que foram prejudicados pelas manchas de óleo. Eles precisam ser protegidos”, comentou Zezinho Sobral. 

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Além do parlamentar, estiveram presentes o governador Belivaldo Chagas, a vice-governadora, Eliane Aquino, os procuradores da República, Ramiro Rockenbach e Martha Figueiredo, a promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Cláudia Calmon, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, o secretário da Agricultura, André Bonfim, e a diretora de Assistência Social da Seit, Inácia Brito. 

Segundo o Governo do Estado, dentre as tratativas, ficou estabelecido que será realizado um trabalho conjunto entre Estado, municípios, MPF, MPE e OAB para amenizar a situação dos pescadores e marisqueiros. 

“O objetivo é proteger os marisqueiros e pescadores atingidos e incluir os municípios que ainda não estão no cadastro Ibama. A Adema deve articular isso. Está em avaliação, também, a possibilidade de que alguns pescadores que não tenham sido inseridos de 2014 para cá possam também ser contemplados por essa Medida Provisória do Governo Federal”, complementou Zezinho Sobral. 

Assesoria do deputado Zezinho Sobral