• B441fe6bdc554625
  • 5bacf7132047cd21
31 de Março de 2020

Icone show tema livreTema Livre

Redação / Hugo Julião
16:50
18/02/2020

Alíquotas sobre os combustíveis: "Uma trava no desenvolvimento do país"

Opinião
Por João Eloi Olenike

A alta carga tributária dos combustíveis no Brasil tem provocado muitas controvérsias, com recentes greves de caminhoneiros e divergências entre governo e Estados sobre a forma de tributação.

O que se vê são os preços elevados da gasolina, do álcool e do diesel repassados aos consumidores e os problemas deles decorrentes ameaçam frear o desenvolvimento econômico do país.

401ce3facf1152e3

Segundo a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência, ICMS e PIS/Cofins representam, respectivamente, 29,8% e 16,5% do valor total da gasolina no Brasil.

Esses tributos correspondem a 46,3%, quase metade do valor final.

O ICMS para os combustíveis varia de 25% a 34% para a gasolina, de 12% a 25% para o diesel e de 12% a 30% para o etanol.

 

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), temos as seguintes cargas tributárias ao consumidor final:

Gasolina: 61,95%
Etanol: 29,48%
Diesel: 42,18%

 

Princípio da seletividade

O ICMS é um tributo que deve obedecer ao princípio constitucional da seletividade, isto é, as alíquotas devem ser graduadas de acordo com a essencialidade de cada produto.

Os bens de primeira necessidade devem ter alíquotas mínimas, já os considerados supérfluos, de luxo ou maléficos à saúde, ficam com as maiores.

 

RECOMENDADO

Lançamentos Netflix de 17 a 22 de fevereiro; veja sinopses e trailers​

 

Assim, os combustíveis, principalmente o diesel, em se tratando de um país continental como o nosso, poderiam ser concebidos como produtos essenciais.

Se os governos estaduais realmente levassem em conta a seletividade, os combustíveis deveriam ter alíquotas menores.

 

VEJA TAMBÉM

Inteligência traz riqueza? Nobel de Economia diz que um terceiro fator é o mais importante​

 

Como a essencialidade dos produtos é subjetiva, a questão da arrecadação tributária sempre é tratada como prioridade pelos governantes, ao arrepio dos ditames constitucionais.

 

Gulodice arrecadatória

A “gulodice” arrecadatória, tanto dos Estados quanto do governo federal, em relação aos combustíveis, funciona como uma “tranca” ao desenvolvimento do país, porque a alta tributação desses produtos é repassada no preço ao consumidor final.

Como esse setor tem uma importância preponderante na formação desse valor, a grande maioria dos produtos é onerada pelo transporte, diminuindo a competitividade do país frente a outros.

 

Custo Brasil

Isso só contribui para o aumento do chamado “custo Brasil”, que vem fazendo com que essas questões atuem de maneira contrária ao principal desejo dos brasileiros: ver seu país com desenvolvimento sustentável e capaz de reverter a arrecadação de tributos em investimentos que melhorem as condições de vida da população.

 

______________

PUBLICIDADE

_____________

MAIS NOTÍCIAS

 

Atenção: interrupção temporária no abastecimento de bairros em Aracaju, nesta quarta (19)​

Vanessa da Mata em “Quando Deixamos Nossos Beijos Na Esquina”, no Teatro Tobias Barreto​

FGV: economia brasileira cresceu 1,2% em 2019​

Manchetes dos principais jornais nacionais desta terça-feira (18)

Deflagrada operação de combate à exploração sexual infantil​

 

Lançamentos Netflix de 17 a 22 de fevereiro; veja sinopses e trailers​

Inteligência traz riqueza? Nobel de Economia diz que um terceiro fator é o mais importante​

Em 2019, pequenos negócios tiveram mais acesso a crédito e investimentos​

Número de homicídios cai 21% de janeiro a outubro de 2019​

Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil​

Concursos públicos oferecem 17.486 vagas com salários de até R$ 33,7 mil

No retorno de quase um ano no espaço, astronauta reencontra sua cachorrinha; veja vídeo​

Tadeu Schmidt grava chamadas de bermuda, Cid Moreira preferia sandálias​

Em abril, Azul terá 02 voos diários para Salvador, exceto sábados; veja horários

PT reconhece desvantagem para direita nas redes e quer mudar comunicação​

Sebrae mapeia 5 dicas para responsabilidade social nos pequenos negócios​

Sebrae mapeia 5 dicas para responsabilidade social nos pequenos negócios​

Pnad Contínua: desemprego cai em 16 estados em 2019, informalidade ´é recorde​

Corpo de Bombeiros terá todo o seu acervo catalogado e mapeado pela Unit​

Lula se encontra com o papa Francisco no Vaticano​

Pesquisa Veja / FSB: Bolsonaro amplia vantagens sobre rivais​

Projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão avança no Congresso

Google Maps: conheça 5 novas funções que você vai adorar ​

Lançamentos Netflix de 10 a 15 de fevereiro; veja sinopses e trailers

Por que o número de evangélicos pode superar o de católicos em 2032?​

Governo Federal exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal​

O Grande Encontro Espírita, no Hotel Radisson, em Aracaju​

Recordista em voos espaciais, astronauta Christina Koch e companheiros retornam à Terra​

5 dicas para proteger o cérebro de pensamentos negativos​

Oscar 2020: Confira os vencedores

Maior aeronave do mundo, com muito luxo, será lançada em 2024; veja fotos

Como algumas religiões encarariam uma invasão alienígena?

Jovem autista aprovado no Sisu vai fazer Ciência da Computação​

Sebrae | Cinco dicas: aprenda a utilizar o WhatsApp Business

Aeroportos do país tem a melhor avaliação desde 2013, aponta pesquisa

Após isenção de visto, cresce 16% número de turistas vindos do EUA, Canadá e Austrália​

O mercado de trabalho e a formação profissional na própria comunidade​

Sebrae disponibiliza capacitações aos empreendedores​

Pedro Bial é detonado após criticar 'Democracia em Vertigem'​

Stephen King e outros famosos abandonam o Facebook​

Gol e American Airlines anunciam acordo de compartilhamento de voos​

Eduardo e Mônica, adaptação da canção de Renato Russo, tem data de estreia; veja trailer

Veja a apresentação de Shakira e Jennifer Lopez no intervalo do Super Bowl​

Gripe e resfriado não "viram" Coronavírus

Nasa vai construir hotel no espaço, primeiro módulo deve ser lançado em 2024​

Leonardo Da Vinci – 500 anos de um gênio, em exposição em São Paulo​

Lei de Liberdade Econômica: mais de 10 milhões de empresas serão beneficiadas

Os segmentos mais promissores para pequenos negócios em 2020​

Entra em vigor resolução que exige novos itens de segurança em veículos 0km

Os vencedores da 18ª edição do prêmio "O melhor de Viagem e Turismo 2019/2020"​

Parceria entre Boeing e Embraer recebe aprovação do Cade​

Atlas da Violência: queda de homicídios é puxada pelas 120 cidades mais violentas​

Inteligência artificial (IA): seu desenvolvimento é mais profundo que o fogo ou a eletricidade

Transparência Internacional: veja o Índice de Percepção da Corrupção no mundo, em 2019

São Paulo é a 4ª capital a receber voos da Flybondi, outras 10 já estão com rotas pré-aprovadas​

Startup japonesa poderá lançar carro voador em 2023​

Conheça os dez menores países do mundo

Com luvas biônicas, maestro João Carlos Martins volta a tocar piano

Avião comercial decola sozinho pela primeira vez na história; veja o vídeo​