Lei que criou a política do livro e homenageia Epifânio Dória completa 15 anos

Completou 15 anos neste mês a Lei Estadual nº 6.580 que criou a Política Estadual do Livro.

A Lei também institui o Dia Estadual do Livro e da Literatura (7 de Abril), a ser comemorado em todas as bibliotecas e escolas públicas e privadas do Estado.

Objetivos e diretrizes da Lei

Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em abril de 2009 pelo então governador Marcelo Déda, a Lei tem 26 artigos distribuídos em cinco capítulos, que tratam dos objetivos, da produção, da aquisição e difusão do livro, além dos direitos do autor e do editor.

O texto diz que o objetivo é “fomentar o desenvolvimento cultural, a criação artística e literária, reconhecendo o livro como instrumento para a formação educacional, a promoção social e a manifestação da identidade cultural do Estado”.

Pela Lei, esse objetivo deve ser alcançado de acordo com as seguintes diretrizes:

• dinamizar e democratizar o livro; incrementar a produção editorial;
• estimular a produção de autores;
• promover o hábito da leitura;
• oferecer condição para a competitividade do mercado editorial sergipano;
• preservar o patrimônio literário, bibliográfico e documental;
• implantar bibliotecas;
• aumentar o número de livrarias; proteger os direitos intelectuais e patrimoniais de autores e editores.

O capítulo dedicado ao estímulo e difusão do livro prevê a realização pelo governo do Estado de campanhas em prol da formação de leitores, com apoio da iniciativa privada.

Deverá também ser incentivada a realização de feiras ou bienais do livro e de programas para incentivo à leitura nos municípios sergipanos.

Epifânio Dória

• A data escolhida para a comemoração do Dia Estadual do Livro e da Literatura é uma homenagem a Epifânio Dória, que nasceu em 7 de abril de 1884, em Tobias Barreto.
• Bibliotecário, arquivista e historiador, ele foi responsável pela formação de várias instituições culturais em Sergipe.
• Era poeta, organizador de acervos, gestor de arquivos e zelador da documentação sergipana. Epifânio Dória morreu em 1976, aos 92 anos, deixando um rico legado documental.

Biblioteca pública Epifânio Dória

A principal biblioteca pública do Estado passou a se chamar Epifânio Dória em dezembro de 1970.

A biblioteca foi criada pela Lei 233 em junho de 1848 e inaugurada em julho de 1851 em São Cristóvão.

Mais tarde, com a mudança da capital, foi transferida para Aracaju.

Funcionou em dois prédios do centro, até ganhar, em outubro de 1974, a sede própria na rua Vila Cristina.

Atualmente, a biblioteca conta mais de 200 mil títulos, entre livros, revistas, jornais e documentos.

A diretora Juciene Maria Santos de Jesus diz que a biblioteca cumpre sua missão desenvolvendo várias ações, que “contemplam desde o acesso à informação e à leitura aos diferentes letramentos”.

Juciene, que também coordena o sistema estadual de bibliotecas públicas, afirma que “a Biblioteca Epifânio Dória é um espaço de integração, inclusão e participação cidadã”. Segundo ela, as ações e projetos são direcionados “para todos os públicos, com foco no empoderamento dos jovens, principalmente em situação de vulnerabilidade social”.

De acordo com a diretora, o planejamento para este ano prevê a criação do plano estadual do livro, leitura e literatura.

“O nosso objetivo é criar e consolidar uma política pública de incentivo à leitura e às práticas literárias no âmbito estadual”, acrescenta. 

Com informações da Alese