Motivos pelos quais a Palestina ainda não é reconhecida como um país

A Palestina, atualmente reconhecida pela ONU como um "Estado observador não membro", enfrenta desafios na sua jornada para ser reconhecida como um país independente.

Um dos principais obstáculos é a falta de apoio internacional significativo, especialmente de superpotências como os Estados Unidos.

Apesar disso, mais de 70% dos membros da Assembleia Geral da ONU reconhecem a Palestina como um Estado, incluindo o Brasil, que o fez em dezembro de 2010 sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No contexto do G20, nove países, incluindo Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Turquia, reconhecem a Palestina, enquanto outros dez, como Austrália, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia do Sul, México, Reino Unido e Estados Unidos, não o fazem.

A situação da Palestina mudou em 29 de novembro de 2012, quando passou de uma "entidade observadora" para um "Estado observador não membro". Isso permitiu maior participação em debates da Assembleia Geral e abriu caminho para adesões a agências da ONU e outros órgãos. No entanto, a votação não estabeleceu um Estado palestino de fato. Um ano antes, os palestinos tentaram obter apoio no Conselho de Segurança, mas não tiveram sucesso.

A criação de um país é complexa, especialmente no caso palestino, devido ao conflito de 75 anos com Israel. Especialistas identificam quatro fatores principais para um Estado: povo, território, governo e capacidade de conduzir relações internacionais com soberania. A questão do povo e do território são particularmente contestadas no caso palestino.

O reconhecimento por parte de outros Estados é crucial, mas o maior desafio é o reconhecimento pelas Nações Unidas. Para isso, o apoio internacional é essencial. Milena Sterio, professora de Direito Internacional, destaca que é quase impossível para um grupo tornar-se independente sem o apoio de Estados poderosos.

Um exemplo histórico é o Timor-Leste, que só alcançou independência após mudanças na política internacional e apoio da ONU e forças de manutenção da paz. Outro desafio na criação de um país é que outro Estado soberano deve ceder parte de seu território, o que violaria as leis de integridade territorial. Israel teria que aceitar a criação de um Estado Palestino.

Além da Palestina, outros territórios como Somalilândia e Kosovo também reivindicam status de país, tendo declarado independência, mas sem serem reconhecidos como Estados-membros da ONU.