O presidente Jair Bolsonaro confirmou nessa quarta-feira (16) que o governo deve lançar uma linha de crédito subsidiado para policiais militares e prometeu "taxa de juros lá embaixo" para a categoria.
"Está sendo conversado com a Caixa —praticamente acertado— um financiamento bom para vocês [PMs]. [Com] taxa de juros lá embaixo, para vocês entrarem na casa própria.
A Caixa está com a menor taxa de juros no mercado. Menor mesmo, não é um pouquinho abaixo do normal não", disse o presidente, ao ser questionado por um apoiador sobre a possibilidade de uma linha de crédito do tipo.
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A ideia, segundo interlocutores, é que a Caixa Econômica Federal ofereça uma linha de crédito para que policiais militares e bombeiros possam comprar casa própria.
Estuda-se ainda a ampliação para outras categorias da área de segurança ou mesmo a participação de mais instituições financeiras.
Ainda não há um valor total para o programa, mas pessoas que acompanham o tema afirmam que a linha de crédito deve ter taxa de juros subsidiadas.
O principal alvo são os agentes de baixa patente, que, segundo membro do governo, conseguirão financiar imóveis sem a necessidade de pagamento de entrada.
A engenharia financeira para colocar o programa de pé está sendo elaborada pelo Ministério da Justiça.
Ela envolve o uso de recursos hoje administrados para a pasta como garantia dos empréstimos que serão concedidos.
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Segundo explicou um interlocutor, a modelagem deve ser a do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O Pronampe é uma política de crédito para pequenos negócios e envolve o uso do FGO (Fundo Garantidor de Operações) como garantia dos empréstimos.
Segundo pessoas com conhecimento do tema, um dos pontos ainda em discussão no Ministério da Justiça são as possíveis mudanças normativas necessárias para permitir o uso de fundos sob responsabilidade da pasta para a cobertura dos empréstimos.
Existe a avaliação que governadores podem reagir, uma vez que parte da verba sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça para segurança pública é distribuída aos entes federados.
Com informações da Folha de S.Paulo
