A Receita Federal publicou, nesta segunda-feira (5), o edital do concurso público do órgão com 699 vagas, sendo 469 para analista tributário e 230 para auditor fiscal.
As remunerações iniciais são de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente.
As inscrições começam na próxima segunda-feira (12), às 16h, e poderão ser realizadas até o dia 19 de janeiro.
O cadastro deverá ser feito no site do concurso e as taxas serão de R$ 115 para o cargo de analista tributário e de R$ 210 para o cargo de auditor fiscal.
Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil
Cuidados na hora da inscrição
Do total de vagas, 523 são destinadas à ampla concorrência, 36 a pessoas com deficiência e 140 a negros.
Os candidatos com deficiência deverão apresentar um laudo médico em que conste, nitidamente, a identidade do inscrito, o número de registro do médico que emitiu o laudo e a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) do diagnóstico.
Os candidatos autodeclarados negros que forem aprovados no concurso serão avaliados por uma banca de heteroidentificação.
As provas para os dois cargos serão realizadas no mesmo dia e, por isso, não será possível se inscrever para ambos. "Se o candidato se inscrever para os dois cargos, a primeira inscrição será cancelada e ele não receberá o dinheiro de volta", alerta Alexandre Meirelles, auditor fiscal e coordenador da Área Fiscal do Gran Cursos Online.
Inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal) ou que sejam doadores de medula têm direito à isenção da taxa. A solicitação deverá ser feita no ato da inscrição mediante indicação do NIS (Número de Identificação Social) e apresentação de documento comprobatório de vulnerabilidade econômica, ou apresentação da carteirinha de doador de medula.
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A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (lei nº 14.286/2021), que passa a valer a partir de 30 de dezembro de 2022.
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Seleção contará com curso de formação
O concurso será realizado em duas fases:
Prmeira fase
• Prova objetiva: Será feita no dia 19 de março e terá 140 questões, sendo 80 de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos para o cargo de auditor fiscal; 70 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos para o cargo de analista tributário
• Prova discursiva: Também será feita no dia 19 de março e terá duas questões de conhecimentos específicos para o cargo de auditor fiscal e uma questão de conhecimento específico para a seleção de analista tributário
• Pesquisa de vida pregressa: Analisa o perfil do candidato nos âmbitos social, funcional, civil e criminal, além de possível incompatibilidade para exercer o cargo
As duas primeiras etapas serão de caráter classificatório e eliminatório e serão realizadas em todas as capitais do país. A última, de caráter apenas eliminatório, será online.
Serão eliminados candidatos que:
- Acertarem menos que 50% das questões básicas ou específicas da prova objetiva
- Zerarem alguma das disciplinas abordadas na prova objetiva
Deixarem as questões discursivas em branco ou ilegíveis- Forem classificados como não recomendados na pesquisa de vida pregressa
Segunda fase
• Curso de formação profissional: O curso de formação será realizado a distância, de forma online e contará com uma semana de integração presencial dos candidatos. As provas serão aplicadas presencialmente nas cidades de Brasília, Manaus, Recife, São Paulo e Curitiba e a alocação levará em consideração a preferência do inscrito e a ordem de classificação
Meirelles recomenda que os candidatos não se preocupem com o curso de formação, já que ele não tem caráter classificatório. Mais detalhes sobre essa fase serão publicados em edital específico.
