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O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), um pacote de medidas para conter a alta nos preços dos alimentos.

Entre as principais ações, está a decisão de zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios essenciais, com o objetivo de reduzir os preços para o consumidor final.

Produtos com imposto zerado

Os seguintes alimentos terão suas alíquotas de importação reduzidas a 0%:

• Azeite (de 9% para 0%)
• Milho (de 7,2% para 0%)
• Óleo de girassol (de até 9% para 0%)
• Sardinha (de 32% para 0%)
• Biscoitos (de 16,2% para 0%)
• Massas alimentícias (macarrão) (de 14,4% para 0%)
• Café (de 9% para 0%)
• Carnes (de até 10,8% para 0%)
• Açúcar (de até 14% para 0%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Outras medidas anunciadas

Além da isenção de impostos, o governo divulgou ações adicionais para incentivar a produção e garantir o abastecimento:

• Prioridade no Plano Safra para a cesta básica: O Plano Safra 2025 terá prioridade de financiamento subsidiado para culturas relacionadas à cesta básica e também para a produção de óleos de canola e girassol, com foco em aumentar a oferta desses produtos no mercado interno.
• Recomposição dos estoques reguladores da Conab: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá recursos para reforçar os estoques públicos de alimentos, que haviam sido reduzidos nos últimos anos. Em janeiro, a Conab solicitou R$ 737 milhões para essa recomposição.
• Ampliação do Sisbi-POA: O governo também anunciou a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), que permite que produtos de origem animal certificados nos municípios possam ser vendidos em todo o território nacional. O objetivo é aumentar o número de municípios aderentes, passando de 1.550 para 3 mil.

Regulação temporária para ampliar mercado

Uma das novidades é a autorização temporária, por um ano, para que produtos de origem animal já certificados no âmbito municipal possam ser comercializados em todo o país.

Isso inclui produtos como leite fluido, mel e ovos, beneficiando principalmente agricultores familiares, que terão acesso a um mercado mais amplo.

Próximos passos

Com esse conjunto de ações, o governo busca reduzir a pressão sobre os preços dos alimentos, garantir o abastecimento e aumentar a oferta de produtos essenciais.

As medidas refletem o compromisso em equilibrar o mercado e proteger o consumidor, ao mesmo tempo em que criam oportunidades para produtores rurais e agricultores familiares.