Na segunda-feira (02), foi assinado o Plano Tributário do Setor de Óleo e Gás do Estado de Sergipe, pelo governador Belivaldo Chagas, em solenidade no Teatro Tobias Barreto.

O ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, e o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, deputado federal Laércio Oliveira estiveram presentes ao evento.

O plano tributário contou com a participação direta da do Sistema, através do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento (IFPD).

A ação compôs a inauguração da Unigel Agro, que funciona na antiga Fafen, que está sob o comando do grupo Unigel.

Além da Federação do Comércio, participaram da elaboração do plano tributário, o escritório de advogados Machado & Meyer, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e entidades empresariais de Sergipe.

O Instituto Fecomércio participou ativamente da formação do plano tributário.

Isso porque o seu presidente, Laércio Oliveira, foi o relator da Lei do Gás, aprovada na Câmara Federal.

A nova Lei do Gás é um marco para estimular o desenvolvimento da cadeia do petróleo e gás no Brasil e beneficia diretamente a Sergipe.

Por conta da legislanção, está se criando um universo de oportunidades para o melhor aproveitamento da matriz energética abundante no estado.

As recomendações do plano proposto dividem-se em grandes temas, abordando tópicos como o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI); atividades de regaseificação, liquefação, armazenagem, transporte e movimentação; emissão de documentos, credenciamentos, entre outros.

As recomendações compreendem desde ajustes redacionais para maior segurança jurídica, como alterações mais relevantes na legislação do Estado, compondo um painel abrangente. Laércio comentou sobre esse grande avanço para Sergipe.

Fotos: Marcio Rocha

Laércio Oliveira falou sobre a importância da cadeia produtiva do gás natural.

“A Lei do Gás é algo que pensei com muito carinho e dedicação para o Brasil, principalmente para Sergipe.

Nós temos as maiores reservas de gás do país e essa fonte de energia promoverá um grande desenvolvimento na nossa economia, estimulando a industrialização, geração de energia e promovendo uma transformação na cadeia produtiva sergipana, com potencial geração de mais de 50 mil empregos no seu escopo.

Pensar na tributação do setor, de modo que seja benéfico para o estado e seus consumidores foi importante para esse grande avanço de nosso estado.

O gás fará Sergipe crescer muito e isso trará grandes resultados para nosso povo em forma de emprego e renda.”

Ministro Bento Albuquerque

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O ministro Bento Albquerque, valorizou a atuação do presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, pela aprovação da Lei do Gás, no seu trabalho enquanto deputado.

“Laércio Oliveira foi o relator do novo marco regulatório do gás natural na Câmara dos Deputados, teve um papel fundamental para a aprovação do projeto.

O novo marco legal do gás natural está proporcionando tudo isso.

Não só para Sergipe, mas investimentos no Brasil todo, e isso é muito bom para a reindustrialização do país, para a geração de emprego e renda para os brasileiros.”

Laércio é condecorado pelo governador Belivaldo Chagas com a Ordem do Mérito Aperipê

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Na solenidade, o governador do Estado entregou a Comenda do Mérito Aperipê, maior honraria do estado, ao ministro Bento Albuquerque, no grau Grã-Cruz, grau Grande Oficial para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, grau Comendador para o presidente do Grupo Unigel, Henri Sleyzinger, e aos diretores da Agência Nacional de Petróleo, Symone Araújo e José Cesário Cecchi, e ao ex-secretário de Petróleo e Gás do Ministério do Meio Ambiente, Márcio Bezerra, por sua contribuição para o desenvolvimento do estado através do gás natural.

Antes da solenidade, houve a inauguração da Unigel Agro, pela manhã.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, do governador do Estado, Belivaldo Chagas e do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, que recepcionou o ministro Bento Albuquerque e o acompanhou até a Fafen.