Governo publica MP que prorroga desoneração dos combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) a Medida Provisória que prorrogou a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias.

A MP foi assinada por Lula poucas horas após a sua posse.

A desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até 28 de fevereiro para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular.

Para diesel, biodiesel e GLP (gás de cozinha), o corte será válido até 31 de dezembro de 2023.