15/06/2023 10:09

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O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário, o aumento da oferta do gás natural nacional e mais estímulo ao consumo no país, destacou a Agência Senado.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O parlamentar argumentou que o uso do gás natural é importante para a economia brasileira, mas que, no entanto, ainda há uma concentração significativa na comercialização do combustível, o que inibe a concorrência e impede a queda dos preços, “fazendo com que o preço do gás natural no Brasil seja um dos mais elevados do mundo”.

“Nos Estados Unidos, 1 milhão de BTUs (26,8 m³) de gás natural custa US$5;

na Europa, 1 milhão de BTUs de gás natural também custa US$5;

no Brasil, custa US$15. Primeira reflexão que eu gostaria de deixar aqui: como ter uma indústria competitiva com o preço do gás nesse montante?”, questionou.

Laércio ressaltou a importância de medidas anunciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), após a análise do diagnóstico concorrencial da indústria brasileira do gás natural, visando à redução de concentração.

Ele lembrou que a nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/21) prevê mecanismos a serem instituídos pela ANP, incluindo a obrigatoriedade de venda, por meio de leilões, de parte dos volumes detidos por comercializadores com elevada participação no mercado.

“Isso acontecendo, torna o preço do nosso gás natural muito mais competitivo […]; esperamos que essa importante iniciativa da ANP tenha celeridade nos encaminhamentos formais para a definição das medidas que serão necessárias para remediar a situação, e que o Programa de Redução de Concentração possa ser implementado com a maior brevidade possível”, disse.

O senador apontou o otimismo gerado pelo anúncio recente da Petrobras sobre a oferta de novos produtos em sua carteira comercial de gás natural, com prazos e variedade de indexadores.

“É possível que a decisão da ANP tenha contribuído para esta iniciativa da Petrobras. Certamente estamos caminhando para a criação de um novo cenário no mercado do gás natural”, concluiu Laércio Oliveira.