Leilão do pré-sal dará R$ 7,7 bilhões a estados e municípios

A licitação, em dezembro deste ano, dos campos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos, no litoral do Rio de Janeiro, renderá um bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões, valor a ser pago à vista pelo vencedor.

O limite para o pagamento é 18 de fevereiro de 2022.

Ao chegar, o dinheiro vai imediatamente para o caixa dos estados e municípios, como segue:

- R$ 3,4 bilhões – União;

- R$ 4 bilhões – Estados, via compensação da Lei Kandir;

- R$ 1,7 bilhão – Estados, via Fundo de Participação dos Estados;

- R$ 1,7 bilhão – cidades, via Fundo de Participação dos Municípios;

- R$ 0,3 bilhão – Estado do Rio, como compensação do impacto exploratório.

As áreas de Sépia a Atapu foram oferecidas em leilão em 2019, mas não tiveram interessados.

O valor mínimo para Sépia era R$ 22,9 bilhões e para Atapu, 13,7 bilhões.

Outras duas áreas foram vendidas por R$ 70 bilhões: Búzios e Itapu.

O governo usou como referência para a modelagem do leilão de 2019 o valor médio de US$ 75 para o barril do petróleo do tipo Brent.

É uma previsão do valor dos próximos anos, enquanto os campos serão explorados. No leilão deste ano o valor médio é US$ 45.

“Esse é o valor adequado ao quadro atual do mercado. Se usássemos um valor superior, haveria risco para a atratividade do certame”, disse Carvalho.

O bônus de assinatura no leilão é fixo. Os lances serão de percentual de lucro do óleo a ser extraído.

A Petrobras já opera as áreas e terá preferência no certame. Poderá cobrir a maior ofertas ou receber dos vencedores do certame US$ 6,4 bilhões de indenização pelo que já gastou com a pesquisa dos campos.

A definição do valor do ressarcimento é considerado um atrativo do leilão, por dar maior segurança jurídica. Em leilões anteriores cabia ao vencedor negociar o valor com a Petrobras.

As áreas da chamada cessão onerosa, que inclui Búzios, Itapu, Sépia e Atapu, foram cedidas pela União à Petrobras em 2010 por R$ 70 bilhões.

Esse valor foi revertido em capitalização da empresa. Havia mais óleo do que o previsto. O excedente é o que é leiloado. Os campos da cessão onerosa tiveram recorde de produção em julho de 2021.