Com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi realizado nesta segunda-feira, 11, no Hotel Vidam, em Aracaju, o “Seminário 1 ano de Lei do Gás”.
O evento, alusivo às comemorações pelo primeiro ano de aprovação da Lei 14.134/2021, sancionada pelo presidente da República no dia 8 de abril de 2021, contou com a presença de diversas autoridades políticas, secretários de Estado e representantes de entidades ligadas aos setores de gás e petróleo brasileiro.
Fotos: Hugo Barbosa
O ministro Bento Albuquerque destacou, em seu pronunciamento, o papel fundamental do deputado federal Laércio Oliveira como relator da Nova Lei do Gás.
Segundo ele, a disposição, habilidade política e a seriedade de Laércio na condução das discussões foram fundamental para a aprovação da lei.
“Foi um trabalho de praticamente dois anos em que deputado Laércio, trabalhando com o Governo Federal, com os seus pares, a indústria e associações, ou seja, com todos àqueles que tinham interesse na aprovação dessa lei, conseguiram obter êxito”, disse o ministro.
Bento Albuquerque relatou as principais mudanças que a nova Lei do Gás já apresenta para o país.
Segundo ele, o balanço é extremamente positivo, devido a abertura do mercado de gás, mas principalmente pelos investimentos, geração de emprego e renda para todas as regiões do Brasil.
“Um dos principais benefícios que a nova lei vai proporcionar é um preço de gás mais acessível para consumidores residenciais, industriais e comerciais.
Antigamente, só existia uma empresa, que era a Petrobrás.
Hoje temos oito empresas no mercado.
Aqui no estado nós tivemos alguns bilhões de investimentos, não só no gás natural, mas também na geração de energia”, comentou.
Marco Legal do Gás
O deputado federal Laércio Oliveira destacou a importância da Lei do Gás para a retomada do crescimento da indústria nacional e sergipana.
Segundo ele, a expectativa é de geração de mais de R$ 60 bilhões em investimentos.
“Isso significa desenvolvimento para o nosso Estado, e eu celebro como brasileiro, mas eu olho para o nosso Estado e percebo oportunidade que a gente tem de promover riqueza, renda e geração de empregos, ou seja, colocar o Estado de Sergipe no eixo desenvolvimento do Brasil como a “Estrela do Gás”, afirmou.
O deputado lembrou que após a aprovação da lei, as discussões agora se voltam para os fertilizantes.
O Brasil, como potência agrícola, depende da importação de 85% dos fertilizantes que consome.
A expectativa para resolver essa problemática, aponta Laércio, é o Plano Nacional de Fertilizantes, que foi um marco para o setor, chegando, segundo ele, em um momento oportuno quando o país enfrenta a maior crise dos fertilizantes, com altas de preços dos insumos e insegurança devido à guerra no Leste Europeu.
“Já tem um projeto de minha autoria – o Profert – que coloca Sergipe como um dos pólos de fertilizantes e Sergipe será um deles através de um projeto que eu já encaminhei e que em função desse momento que o mundo vive, com o conflito entre Rússia e Ucrânia, esse processo poderá ser acelerado e a gente passa a ser um dos pólos de desenvolvimento de produção de fertilizantes para suprir essa necessidade que o país todo tem.
É a partir da contribuição de Sergipe que vai fazer com que a nossa agricultura não sofra tanto porque nós temos os minerais necessários para fazer essa realidade acontecer”, assegurou o deputado.
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Nesta fase, a Anvisa vai receber evidências técnicas e científicas sobre esses produtos, também conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF).
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Modernização da lei
O presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, disse que o trabalho de Laércio deu ao Brasil uma lei moderna que vai criar competição no mercado de gás e vai fazer o gás chegar a mais brasileiros e mais barato.
“Olhando para Sergipe, a gente já se percebe a retomada das fábricas de fertilizantes.
Vamos ajudar o Brasil a produzir mais na agricultura”, disse.
“A gente vê aqui também a maior termoelétrica do país implantada e uma possibilidade de gás no pré-sal, aqui no mar de de Sergipe, que pode ajudar o Estado e o Nordeste a se desenvolver.
O deputado Laércio fez um uma relatoria, um trabalho muito interessante na discussão da lei do gás.
Ele ele reuniu os professores das universidades, as várias associações, os produtores, os transportadores, os consumidores de gás, e criou um diálogo grande, entendeu qual seria a melhor solução para o Brasil e teve a habilidade de vender aquela proposta de levar aquela proposta e convencer a Câmara dos Deputados”, afirmou Pedrosa.
Presenças
Estiveram presentes o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Augusto Carvalho; o presidente da Sergás, Valmor Barbosa; os deputados estaduais Luciano Pimentel e Zezinho Sobral; Luis Alberto Meneses, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE); o superintendente da Sedetec, Marcelo Menezes; o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton Santana de Oliveira; o presidente do Sebrae, Paulo do Eirado; o presidente da Codise, José Matos; a prefeita de Capela, Silvany Manlak; o presidente da Federação dos Municípios Sergipanos (Fames), Cristiano Cavalcante; o economista do Fies, Rodrigo Rocha; o superintendente da Fecomércio, Maurício Gonçalves; o conselheiro da Fecomércio, Fernando Carvalho; além de representantes de empresas e órgãos ligados ao setor de gás no país.
