05 de Dezembro de 2020

Economia & Negócios

Redação / Hugo Julião
08:14
19/05/2020

Oito estados concedem reajuste a servidores públicos

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia, em meio à pandemia do novo coronavírus, se vetará ou não trecho da proposta aprovada pelo Congresso que permite aumento salarial do funcionalismo público, ao menos oito estados já deram reajuste neste ano.

O Distrito Federal e outras três unidades da federação –Amapá, Rondônia e Roraima– tiveram autorização do Congresso na quarta-feira (13) para conceder aumento a policiais civis, bombeiros e militares.

Entre os estados que reajustaram os salários dos servidores (em alguns casos graças a projetos aprovados no ano passado para categorias específicas) estão Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.

Mato Grosso se destaca com o maior índice. O governador Mauro Mendes (DEM) aprovou na assembleia legislativa aumento de 100% no subsídio de presidentes de autarquias e fundações do estado e reitor da Unemat, a universidade estadual

Os gestores e presidentes destes órgãos recebiam R$ 9,3 mil. Após o reajuste, passarão a ganhar R$ 18,2 mil. 

O projeto ainda garante aumento no valor de gratificação para 1.700 servidores efetivos em cargos de confiança.

Os secretários estaduais terão suas gratificações de 35% para 70% do valor do salário. O extra renderá R$ 12,7 mil.

A mesma porcentagem valerá para secretários-adjuntos e servidores que recebem R$ 9,3 mil. Passarão a ganhar mais R$ 6,5 mil. Também haverá aumento de 80% para o servidores que atuam em cargos em comissão e funções de confiança.

Os reajustes nas gratificações entram em vigor a partir de junho, quando se encerra o período de calamidade pública instituída em março no âmbito estadual.

O aumento salarial de presidentes de autarquias e fundações foi efetivado já neste mês. Por meio de nota, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, justificou o expressivo reajuste.

"É mais barato aos cofres públicos que um servidor efetivo receba uma porcentagem para exercer o cargo de confiança do que contratar um comissionado de fora, que obrigará o Estado a pagar o valor integral‘, diz trecho da nota.

O governador ainda afirma que, com o aumento da gratificação, servidores de carreira aceitarão ocupar os cargos de confiança, o que, segundo ele, reduziria risco de desvio ético.

“O funcionário de carreira, exercendo cargo de confiança, tem muito a perder, diferente do comissionado, que vem de fora”, alega.

REAJUSTES SALARIAL

Estados que concederam

Goiás
4,17%
Desde janeiro
Categoria beneficiada: professores

Maranhão
Escalonamento de 5% a 17%
Desde março
Categoria beneficiada: professores

Mato Grosso
Até 100%
Desde maio em alguns casos (presidentes de autarquias e fundações)
Categorias beneficiadas: cargos de comissão, presidentes de autarquias e fundações e servidores efetivos

Minas Gerais
13%
A partir de julho
Categorias beneficiadas: policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários

Pará
4,5%
Desde março
Categorias beneficiadas: policiais militares e bombeiros

Paraíba
5%
Desde janeiro
Categorias beneficiadas: todo o funcionalismo público

Paraná
2%
Desde março
Categoria beneficiada: todo o funcionalismo público

São Paulo
5%
Desde janeiro
Categorias beneficiadas: policiais militares, civis, técnicos- científicos e agentes de segurança penitenciária

Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima
São os estados autorizados pelo Congresso a conceder reajuste a policiais civis, militares e bombeiro

Com informações da Folhapress

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