A Agência Reguladora de Sergipe (Agrese) realizou sua 102ª reunião ordinária, marcada pela presença de representantes da Sergipe Gás S/A (Sergas) e da distribuidora Energisa Sergipe.
O encontro teve como foco as discussões acerca do novo regulamento do gás e a análise de recursos administrativos apresentados por ambas as empresas.
Novo marco regulatório do gás
- O regulamento, fruto da Audiência Pública 002/2023 e Consulta Pública 001/2023, traz mudanças significativas para o mercado de gás.
- O documento inclui a redução do limite mínimo para acesso ao mercado livre, critérios para a neutralidade de penalidades, vedação do self-dealing pela concessionária e alinhamento com a Lei nº 14.134.
- Além disso, facilita a migração de consumidores cativos para o mercado livre, estimulando a competitividade industrial.
Contribuições da Sedetec
- Os avanços contaram com a participação ativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), que contribuiu com sugestões para desoneração, simplificação e agilidade nas transações entre agentes de mercado.
- A facilidade para a migração do consumidor cativo para o mercado livre é vista como uma estratégia crucial para impulsionar a competitividade da indústria local.
Sergipe na vanguarda do mercado de gás
- O estado de Sergipe, atualmente em 3ª posição no Ranking do Mercado Livre de Gás Natural (Relivre), espera melhorar ainda mais sua posição com as novas regulamentações.
- A liderança da Agrese no cenário regulatório se fortalece, reafirmando seu compromisso com a eficiência e transparência na regulação do setor de gás.
Com informações da Secom/SE
