Setor de saneamento vive expansão inédita no país

A carteira de leilões de saneamento continua a crescer no país e deve gerar a primeira leva de projetos estruturados já após a nova lei do setor, de julho de 2020.

Na lista atual do BNDES, por exemplo, estão previstas seis concessões para os próximos meses:

Dois blocos regionais em Alagoas, um no Rio de Janeiro e dois no Ceará, além do município de Porto Alegre (RS).

Ao todo, os contratos somam R$ 16,4 bilhões em investimentos.

O banco também se prepara para estruturar ao menos outros cinco leilões.

Na Paraíba serão dois blocos, em Sergipe e Rondônia será a segunda tentativa de tirar os projetos do papel, já que em 2018 não houve interesse dos governos estaduais.

Em Minas Gerais o foco é a região do Vale do Jequitinhonha e o projeto vai correr em paralelo aos estudos para privatizar a Copasa.

Segundo levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o espaço para novos projetos ainda é grande.

Até o momento, 78 novos blocos regionais foram criados pelos Estados e outros 47 estão em processo de aprovação.

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Criar lotes que possam ser leiloados é uma exigência da Lei do Saneamento. Mas nem todos os blocos se converterão em concessões.

Segundo especialistas, uma dificuldade para esse processo seria a falta de acordo entre prefeituras e Estado, principalmente para garantir a adesão de municípios maiores e mais rentáveis.

Outro desafio é a governança dos blocos, diz Percy Soares Neto, diretor-executivo da Abcon.
 

Apesar disso, analistas avaliam que a competição pelos leilões de saneamento deve seguir elevada.

A percepção é que operadores tradicionais continuarão a fazer investimentos e que novos grupos devem, gradualmente, entrar na disputa por esses projetos.

“É difícil prever o nível da competição, mas sem dúvidas haverá concorrência. Ainda há muitos grupos interessados em entrar no setor”, afirma o advogado André Freire, sócio do Mattos Filho.

Também para Marcos Ganut, sócio da Alvarez & Marsal, no próximo ano devem surgir novos operadores nos leilões.