O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (22) a soltura de quatro indivíduos presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A decisão impacta diretamente os réus Jairo de Oliveira Costa, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos Ferreira e Jaime Junkes, todos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Medidas cautelares aplicadas

 

• Como condição para a liberdade, os acusados devem cumprir medidas cautelares estabelecidas pelo ministro.
• Entre elas, estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de saída do país, a suspensão das autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), além da entrega do passaporte e de comparecimento semanal à Justiça.

 

Crimes e contexto da decisão

 

• Os réus enfrentam acusações por diversos crimes, incluindo associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado.
• A decisão de Moraes segue dois dias após o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, outro detido pelos atos de 8 de janeiro.

 

Situação de Cleriston Pereira da Cunha

 

• Anteriormente à sua morte, a defesa de Cleriston havia solicitado a sua liberdade ao ministro Moraes, citando um parecer favorável da PGR.
• O pedido enfatizava as complicações de saúde do acusado, que incluíam sequelas da covid-19 e problemas cardíacos, comprovados por laudo médico apresentado pela defesa.

 

Com informações da Agência Brasil