Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Com a proximidade do Carnaval, os organizadores dos tradicionais bloquinhos de rua de Aracaju estão mobilizados para garantir a realização dos eventos. No entanto, para que as festividades ocorram de forma regular, é necessário solicitar autorização à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). O prazo final para o pedido é 29 de janeiro.

Como solicitar a autorização?

Os organizadores devem protocolar o pedido presencialmente no setor de Protocolo da SMTT, localizado na:

Endereço: Rua Roberto Fonseca (antiga Rua G), nº 200 – Bairro Inácio Barbosa.

Documentação necessária:

• Ofício de solicitação;
• Abaixo-assinado com a aprovação dos moradores do entorno (modelos disponíveis no site da SMTT).

Segundo o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, é essencial que os organizadores façam o pedido com antecedência.

"Precisamos de 30 dias para realizar todo o procedimento de autorização. Como o Carnaval começa no final de fevereiro, é importante que os blocos se apressem para evitar problemas na liberação."

Autorização da vizinhança

A realização dos blocos de rua depende da aprovação dos moradores da região onde ocorrerá o evento.

 Regras para liberação:

• Se algum morador se opuser, a festa não será autorizada;
• A legislação exige consentimento unânime da vizinhança.

"Caso algum vizinho se oponha, a festa não será liberada. Existe legislação que exige a aceitação de todos." – Nelson Felipe

Regras para montagem e desmontagem de estruturas

Os organizadores devem garantir que materiais de isolamento de rua, como palcos e palanques, sejam retirados imediatamente após o término do evento.

Responsabilidades do organizador:

• Remover estruturas assim que a festa terminar;
• Garantir que a via pública seja desobstruída rapidamente.

"O responsável pela solicitação deve garantir que a rua não fique interditada após o evento." – Nelson Felipe

Cobrança de taxa para viabilização do evento

A SMTT organiza a presença de agentes de trânsito, viaturas e motocicletas para garantir a segurança dos eventos. Por isso, é cobrada uma taxa dos organizadores.

Critérios para a taxa:

• O valor varia de acordo com o tamanho e as necessidades do bloco;
• O custo envolve deslocamento de viaturas, equipamentos e equipe de agentes de trânsito.

"Nos blocos que exigem viaturas, motocicletas e agentes de trânsito, há a cobrança de uma taxa. Esse serviço tem um custo, e a SMTT não pode assumir essa despesa em eventos particulares." – Nelson Felipe

Os organizadores dos bloquinhos de rua devem estar atentos ao prazo de solicitação e às exigências para a realização dos eventos. O cumprimento das normas garantirá um Carnaval organizado, seguro e sem imprevistos.

 

Com informações da PMA