O futebolista Daniel Alves, aos 40 anos, recebeu uma condenação por agressão sexual por parte da Justiça espanhola.
A juíza Isabel Delgado Pérez, responsável pela 21ª Seção da Audiência de Barcelona, proferiu uma sentença estabelecendo uma pena de prisão de quatro anos e meio para o defensor.
A decisão permite apelação por ambas as partes envolvidas.
Além da pena de prisão, foi determinado que Daniel Alves cumprirá cinco anos de liberdade vigiada após sua saída da prisão.
Durante este período, ele deverá evitar aproximar-se da residência ou local de trabalho da vítima em uma distância mínima de um quilômetro e está proibido de estabelecer qualquer forma de contato com ela.
O atleta também foi condenado a pagar uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 805 mil) pelos danos morais e físicos causados, além de cobrir as despesas processuais.
Em comunicado, a Justiça espanhola declarou considerar que "ficou provado que a mulher não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para entender comprovada a violação".
"O tribunal considera provado que “o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. E entende que “isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal” , diz um trecho da decisão.
No sistema jurídico da Espanha, o termo "agressão sexual" engloba todos os crimes de natureza sexual.
Daniel Alves está em detenção preventiva há 13 meses, desde 20 de janeiro de 2023.
Após a decisão judicial desta quinta-feira, seu quinto pedido de liberdade foi recusado.
Durante a proclamação da sentença, Daniel Alves não estava presente.
A sala contava com a presença da promotora Elisabet Jiménez, da advogada da vítima Ester García, da defensora de Daniel Alves, Inés Guardiola, além de outros advogados da defesa e da acusação.
Ao deixar o Tribunal de Barcelona, Inés Guardiola, advogada de defesa de Daniel Alves, afirmou que irá apelar da decisão judicial.
Ela também comentou que "Daniel Alves está firme" e mencionou que planeja se reunir com ele à tarde para discutir os detalhes da sentença.
Em uma entrevista concedida à CNN Brasil nesta quinta-feira (22), o advogado Angel Vazquez, que possui formação jurídica tanto no Brasil quanto na Espanha, mencionou que Daniel Alves tem a possibilidade de ser liberado da prisão no próximo ano.
Ele explicou: "A prisão preventiva já foi cumprida por ele e é considerada parte da pena de quatro anos e meio. Pelos cálculos, ele poderia ser liberado em julho de 2025, após cumprir dois anos e dois meses, equivalente a metade da pena. Atingindo 50% da condenação, ele poderia ser reintegrado à sociedade, considerando-se seu comportamento exemplar na prisão para a concessão desse benefício."
