Nesta terça-feira (29), o deputado federal Daniel Silveira disse que não cumprirá as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Na última sexta-feira (25), Moraes decidiu que Silveira não poderia “ausentar-se da comarca em que reside, salvo para Brasília, com a finalidade de assegurar o pleno exercício do mandato parlamentar”.
O magistrado advertiu que o descumprimento da decisão poderia acarretar o restabelecimento da prisão.
Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados
-------------------
Segundo Silveira, a decisão de Moraes vai de encontro ao Código de Processo Penal, que não permite a aplicação de medidas cautelares aos deputados sem passar pelo crivo da Câmara.
“Estou obedecendo à Constituição, não a ordens ilegais”, explicou.
“Moraes está afrontando as liberdades individuais. Ele acaba com a Corte Suprema e desonra a magistratura.”
O deputado declarou que não voltará a colocar tornozeleira eletrônica:
“Moraes não pode, por força própria do Judiciário, dizer: ‘coloque no parlamentar a tornozeleira e limite o seu mandato’. Isso é crime contra a Constituição”.
Twitter suspende perfil de Will Smit
A conta de Will Smith no Twitter foi suspensa, conforme mensagem exposta no perfil dele na rede social desde a segunda-feira 28.
--------------------
Silveira disse ainda que Moraes não deveria estar entre os ministros do Supremo.
“Existem pessoas na Corte que não deveriam estar lá; deveriam, sim, aposentar-se e dar espaço a profissionais que defendam a Constituição”.
“Isso não é um ataque ao STF — é um diagnóstico preciso.”
