O governador Fábio Mitidieri e o vice e secretário de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), Zezinho Sobral, participaram de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir políticas de proteção do ambiente escolar.
Participaram do encontro, realizado na manhã desta terça-feira, 18, no Palácio do Planalto, em Brasília, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores e entidades representativas dos prefeitos e parlamentares.
Lula anunciou a criação do Conselho da Federação para reunir num mesmo fórum os governos federal, estaduais e municipais, além do Judiciário e Legislativo, a fim de discutir ações conjuntas no país. A primeira missão do grupo será uma força-tarefa para reforçar a segurança nas escolas de todo o país, em resposta aos ataques dos últimos dias.
O Governo Federal também anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar.
As medidas somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.
Fábio Mitidieri elogiou a iniciativa do Governo Federal e afirmou que as medidas discutidas são acertadas e vão ao encontro do que o Governo do Estado já anunciou e vem realizando nas unidades de educação.
“Nós vimos aqui um debate amplo sobre enfrentamento à violência nas escolas, deixando muito claro que o caminho que Sergipe adotou é o caminho mais acordado. Nós não vamos tratar as nossas crianças como bandidos. Nós precisamos de projetos como o Acolher, que traz psicólogos e assistentes sociais para as salas de aula”, disse.
Envolvimento de todos
O governador acrescentou que é preciso ampliar esse debate com a sociedade.
“Discutir com os pais desses alunos como é que podemos melhor servir a esses jovens, envolver e proteger também os professores e a comunidade para que a gente possa apresentar uma solução adequada.
A gente tem essa preocupação de dar essa segurança aos nossos estudantes, aos pais e aos professores, que também são vítimas desse processo", destacou.
Para o presidente Lula, elevar muros e instalar detectores de metais não é a solução.
“Não vamos transformar as escolas em prisão de segurança máxima, que não é a solução. Nem tem dinheiro para isso e nem é politicamente, humanamente e socialmente correto", disse.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também propôs que estados e municípios criem comitês de discussão com as comunidades locais sobre a proteção ao ambiente escolar.
“Esse é o momento de unirmos a todos, independentemente de questões políticas, partidárias ou ideológicas, o que está em jogo é a vida de crianças e jovens nesse país”, reforçou.
Internet
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o foco do governo na prevenção a ataques é a internet, em especial as redes sociais.
Ele informou ainda que 225 pessoas foram presas apenas nos últimos dez dias nesse esforço de prevenção e que o governo tem agido junto aos estados para rastrear quem planeja ou incentiva ações violentas.
Dino defendeu o aumento da fiscalização na internet e nas redes sociais. Segundo ele, regulamentar o que é falado nas redes não se trata de censura, mas uma questão de segurança.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro que as regras do mundo real devem prevalecer também no ambiente virtual.
“Precisamos de uma vez por todas determinar que o que não pode ser feito na vida real, no mundo real, não pode ser feito no mundo virtual”, disse. Para isso, segundo o ministro, bastaria a inclusão de “um artigo na lei, a ser regulamentado pelo Congresso". "É simples”, acrescentou.
Na avaliação de Moraes, os problemas de violência e preconceito nas escolas têm uma mesma origem: a desinformação que, em geral, é promovida via redes sociais.
“O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas e incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao que foi utilizado contra as urnas eletrônicas e contra a democracia”, afirmou.
“As redes sociais ainda se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso”, discursou o ministro da Suprema Corte, ao informar que o tema tem sido largamente conversado com os presidentes das casas legislativas.
Para o governador Fábio Mitidieri, a internet tem muita informação falsa que induz a violência. Ele ressalta que a sociedade e o poder público precisam saber como combater as causas e efeitos.
Também participaram da reunião a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Governo Federal e parlamentares. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, falou enquanto presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
