Com um placar de 135 a favor e 47 contra, o Parlamento da França estendeu o prazo para o “aborto voluntário” de 12 para 14 semanas.
A lei autoriza ainda que parteiras realizem a interrupção da gravidez na “falta de médicos”.
Foi mantida uma cláusula que deu aos profissionais de saúde o direito de se recusarem a realizar a interrupção da gravidez por motivos morais
O texto recebeu apoio do partido governista do presidente Emmanuel Macron.
“Em um momento em que vários países questionam esse direito fundamental das mulheres, estou orgulhoso que a França o reafirme e amplie”, comemorou nas redes sociais Olivier Véran, ministro da Saúde do país.
“Revisão da vida toda”: STF forma maioria a favor de aposentados do INSS
A proposta em questão dá aos aposentados o direito de pedir na Justiça a inclusão de todas as suas contribuições no INSS no cálculo da média salarial, inclusive as anteriores a julho de 1994.
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A medida trata de uma última reforma social antes da eleição presidencial de abril e significa um aceno aos eleitores de esquerda.
O texto foi adotado de forma definitiva por votação na Assembleia Nacional, por 135 votos a favor, 47 contra e 9 abstenções, depois de um longo percurso parlamentar, iniciado em outubro de 2020.
A lei gerou desconforto nos ativistas pró-vida e em parte da bancada de direita do Senado e da Assembleia Nacional.
Os parlamentares conservadores tentaram impedir a votação da medida, mas não conseguiram êxito.