05 de Dezembro de 2020

Notícias

Edição: Hugo Julião
12:14
24/09/2020

França: tornozeleira eletrônica contra violência conjugal entra em vigor nesta sexta (25)

O uso das tornozeleiras eletrônicas, que protegem as mulheres de ex-maridos violentos, entrará em vigor na França a partir desta sexta-feira (25), de acordo com um decreto publicado nesta quinta-feira (24). 

O dispositivo, instalado nos homens, possibilita a geolocalização dos usuários e alerta as autoridades caso eles se aproximem das vítimas.

No Brasil, o equipamento já foi adotado em vários estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Na Espanha, ele é utilizado com sucesso desde 2019.

O uso do equipamento é solicitado há anos pelas associações e coletivos que lutam contra a violência conjugal na França.

Essa foi uma das principais medidas anunciadas no fórum "Grenelle contra a violência conjugal", um ciclo de debates de três meses sobre o tema.

Ocorrido no ano passado, o evento reuniu ONGs de defesa dos direitos da mulher, especialistas de áreas multidisciplinares (polícia, justiça, família, infância) e familiares de vítimas. 

A tornozeleira eletrônica permite geolocalizar parceiros, ou ex-parceiros, violentos e ativar um sistema de alerta, quando se aproximam da vítima (Foto: Joel Sageg/AFP) 

A tornozeleira poderá ser utilizada inicialmente em cinco cidades de diferentes regiões de norte a sul do país.

Em seguida, será adotada no restante do território até o dia 31 de dezembro.

Cerca de mil equipamentos já estão disponíveis, segundo o Ministério.

 

O uso da tornozeira poderá ser determinado por um juiz, durante um processo criminal e no caso de condenações.

O número de feminicídios aumentou muito em 2019 na França; 146 mulheres foram mortas pelo cônjuge ou ex-cônjuge no país, contra 121 em 2018, de acordo com dados oficiais.

Com informações da RFI/AFP

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