20/12/2022 10:36

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O governo federal instituiu um programa que cria o selo digital “seu imposto foi aplicado aqui”.

Segundo a portaria publicada nesta terça-feira (20/12)) pelo Ministério da Economia no DOU (Diário Oficial da União), o objetivo é a “promoção da cidadania fiscal” e o aprimoramento da relação da Receita Federal com os cidadãos.

A medida, segundo a portaria, tem o objetivo de:

aumentar a percepção de retorno social dos tributos arrecadados pela prestação de serviços públicos;

aumentar a satisfação dos contribuintes; promover a cidadania fiscal, a moralidade tributária e o bem-estar social.

 

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O selo será disponibilizado em páginas de internet e aplicativos para “evidenciar o serviço público utilizado pelo cidadão, em forma de benefício individual ou coletivo, como retorno pelo cumprimento das obrigações tributárias”.

Ainda há a possibilidade de cada detentor o adaptar para uso físico, via adesivos colados nos locais em que os serviços são prestados.

 

Com informações do Poder360

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