O Governo do Estado publicou no Diário Oficial da terça-feira, 31, o decreto nº 241, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da administração pública estadual – Poder Executivo, para o ano de 2023.
As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.
Os casos dos feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.
Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos do decreto governamental a seguir:
• 1° de janeiro, Confraternização Universal, domingo (feriado nacional);
• 20, 21 e 22 de fevereiro, Carnaval, segunda, terça e quarta-feira (ponto facultativo);
• 06 e 07 de abril, Paixão de Cristo, quinta e sexta-feira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);
• 21 de abril, dia de Tiradentes, sexta-feira (feriado nacional);
• 1° de maio, Dia Mundial do Trabalho, segunda-feira (feriado nacional);
• 8 de junho, Corpus Christi, quinta-feira (ponto facultativo);
• 29 de junho, dia de São Pedro, quinta-feira (ponto facultativo);
• 8 de julho, Independência de Sergipe, sábado (feriado estadual);
• 7 de setembro, Independência do Brasil, quinta-feira (feriado nacional);
• 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, quinta-feira (feriado nacional);
• 2 de novembro, dia de Finados, quinta-feira (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República, quarta-feira (feriado nacional);
• 25 de dezembro, Natal, segunda-feira (feriado nacional).
