O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.
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Cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R＄ 418 milhões por ano.
A compra dos absorventes que serão distribuídos pelo SUS será feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.
A nova política estará voltada aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Bolsa Família e do Cadastro Único, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas.
Voltado a todas as pessoas que menstruam, o programa alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.
“(É necessário) respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casas. Respeito que nós lutamos para construir quando governamos este país.
Respeito que faltou ao governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular, de forma velada, a violência contra as mulheres.
Tenho a satisfação de dizer a vocês que finalmente o Brasil voltou”, disse o presidente Lula.
Com informações do Ministério da Saúde
