A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) não terá mais o número de Registro Geral (RG), que deixará de existir.
A nova identidade trará apenas o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o País.
O documento traz, portanto, o CPF como número do RG.
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no Rio Grande do Sul nesta terça-feira // Fotos: Subcheia de Assuntos Jurídicos / Governo Federal
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O primeiro Estado a começar a emitir a nova identidade é o Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (26).
Em agosto, o documento será emitido também no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná, de acordo com cronograma do Ministério da Justiça.
Ainda de acordo com órgão, os demais estados têm até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.
A mudança não exige que o cidadão corra para fazer a substituição: os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032.
A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita.
Nova Carteira de Identidade Nacional terá um QR-Code com dados pessoais do cidadão
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Os objetivos da medida são desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, evitando fraudes.
O novo modelo prevê a integração de diferentes órgãos viabilizando a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.
Atualmente, cada Estado pode emitir o RG, já o CPF é nacional. Dessa forma, haverá um único número de identificação em todo o país.
Nos formatos físico e digital, o novo documento será mais seguro. A versão física será produzida em papel-moeda.
Além das marcas d'água na imagem do território nacional e no brasão da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública manterá detalhes de segurança em sigilo.
Um QR Code permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Ele vai trazer ainda informações do indivíduo, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos.
