O Parlamento Europeu aprovou uma resolução para condenar os abusos contra manifestantes, dissidentes políticos, líderes religiosos, defensores dos direitos humanos e artistas independentes em Cuba.
A resolução foi aprovada nessa quinta-feira (16), com 393 votos a favor, 150 contra e 119 abstenções.
O documento pede a libertação “imediata e incondicional” do líder opositor José Daniel Ferrer, do rapper Maykel Castillo “Osorbo”, do pastor Lorenzo Rosales Fajardo e de todos aqueles detidos por exercerem seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica.
O texto observa, no entanto, que esses indivíduos são apenas alguns exemplos das centenas de cubanos que enfrentam a injustiça e a repressão imposta pelo governo do país.
Milhares de pessoas saíram às ruas em Cuba, em 11 de julho deste ano, para protestar contra o governo do país (Foto: Omne)
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A resolução condena ainda o rapto e detenção arbitrária de Guillermo Fariñas, cubano laureado com o Prémio Sakharov.
Apesar da sua recente libertação, o documento apela ao fim das detenções arbitrárias e perseguições regulares e persistentes que enfrenta.
Os eurodeputados também lamentam que, apesar da entrada em vigor do Acordo de Diálogo Político e Cooperação (PDCA) entre a UE e Cuba em 2017, a situação da democracia e dos direitos humanos no país não tenha melhorado, mas sim deteriorado gravemente.
Reafirmam que, como parte do PDCA, Cuba deve respeitar e consolidar os princípios do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos.
Líder opositor cubano, José Daniel Ferrer está detido desde os protestos de 11 de julho (EFE)
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Também nesta quinta-feira, a Organização dos Estados Americanos (OEA) insistiu para que Cuba permita “imediatamente” que uma missão internacional visite o país para verificar a situação dos presos políticos.
Em comunicado divulgado em Washington, a OEA reiterou o pedido de “libertação imediata de todos os presos políticos que se encontram arbitrariamente presos”.
A OEA expressou “preocupação especial” com a integridade de José Daniel Ferrer, líder da União Patriótica de Cuba (Unpacu), preso desde 11 de julho, quando foram realizados os maiores protestos contra o governo em décadas no território cubano.
A entidade advertiu que a saúde de Ferrer, descrito como “um prisioneiro político do regime”, “parece ter se deteriorado rapidamente nas últimas semanas”.
Ferrer “está confinado em uma pequena cela, sem qualquer contato com outras pessoas além dos guardas que o monitoram e sem acesso à luz natural”.
Com informações do Parlamento Europeu / OEA
