A Prefeitura de Aracaju celebrou, nesta terça-feira, 30, um convênio com o governo federal para o desenvolvimento de ações no município dentro do programa ‘Brasil sem Fome'.
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
O protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em ato realizado na capital sergipana, e tem como finalidade promover a inclusão socioeconômica dos aracajuanos, inscritos no Cadastro Único, por meio da inserção no mercado de trabalho e do estímulo ao empreendedorismo.
A agenda do ministro em Aracaju também incluiu uma visita ao Centro de Referência da Assistência Social Rosa Emília Machado, no Santa Maria, para futuras parcerias.
"Hoje estamos dando o primeiro grande passo de uma longa caminhada.
Ao assinarmos esse protocolo de intenções, somamos esforços para melhorar, de maneira significativa, a vida dos aracajuanos, especialmente os que vivem em situação de vulnerabilidade.
A nossa gestão já desenvolve ações importantes, de qualificação profissional dos cidadãos, de busca ativa das famílias para o cadastro no Bolsa Família, temos 62 mil famílias recebendo o benefício, mas com a celebração deste convênio, avançaremos ainda mais. Vamos trabalhar para trocar o cartão do benefício, pela carteira de trabalho.
Mais do que isso: vamos devolver a dignidade e esperança de quem está sem perspectiva, inserindo essas pessoas no mercado de trabalho, mas, também, estimulando o empreendedorismo, para que possam viver dignamente", destacou Edvaldo.
Em sua fala, o prefeito ressaltou também que "há uma grande preocupação com a questão da fome e do desemprego no país", e considerou iniciativas como esta, "a porta de entrada para acabar com as mazelas do país".
"O desemprego é uma chaga que tem avançado, especialmente nos últimos anos, quando houve um aumento ainda maior.
Temos 13% da população econômica ativa desempregada. Temos, também, o fantasma da fome, que assola milhares de brasileiros.
E quando o cidadão tem fome ou está desempregado, ele quebra.
O cidadão que está nesse abismo, precisa de apoio, precisa do poder público.
E é o que estamos fazendo aqui, neste momento. A Prefeitura assina esse compromisso empenhada", afirmou.
Edvaldo lembrou ainda a relevância do programa Bolsa Família, criado no governo anterior do presidente Lula, mas enfatizou que, "para tirar os brasileiros da situação de miserabilidade, era necessário ampliar as ações, a partir de convênios como o que foi firmado com a capital sergipana".
"O governo do presidente Lula enfrentou o problema da fome criando o Bolsa Família, que leva dignidade.
E, agora, o programa volta repaginado, com o aumento do valor, com a inclusão de outras iniciativas, e é um programa que devemos trabalhar para que continue.
Mas precisamos fazer mais para levar essa batalha adiante", reforçou.
Ao celebrar o convênio com Aracaju, o ministro Wellington Dias disse que espera "que Sergipe seja o estado e Aracaju a capital que mais tirou as pessoas da pobreza e da miséria".
"É isso o queremos e sonhamos. Queremos tirar os mais pobres da pobreza. Queremos que essas pessoas tenham acesso ao emprego. Temos 94 milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico, desses, 55 milhões estão no Bolsa Família. Isso mostra a gravidade da situação e temos o compromisso de ajudar essas pessoas, dentro do contexto da parábola de dar o peixe, mas ensinar também a pescar. Estamos dando as mãos para assegurar uma nova vida para os cidadãos", assegurou.
Protocolo de intenções
Celebrado entre a Prefeitura de Aracaju e o Ministério do Desenvolvimento Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o protocolo de intenções tem como objetivo promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho.
Entre as iniciativas que são previstas estão:
implementação de programas, projetos e ações que acelerem a inclusão social e produtiva;
simplificar e facilitar procedimentos e reduzir barreiras de intermediação de mão de obra para (re)inserir o público do CadÚnico no mundo do trabalho;
promover o acesso à Ciência, Tecnologia e Inovação;
e elaborar e disseminar estudos, pesquisas, experiências e resultados de políticas de inclusão produtiva, novas ocupações e tecnologias disruptivas, mapeamento de demandas produtivas locais e desenvolvimento do capital humano de pessoas inscritas no CadÚnico.
Convênios com o Estado e empresários
Durante o ato, também foram assinados diversos convênios entre o Governo do Estado e o Ministério.
Foram firmados o Pacto para a Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), o Pacto para a Inclusão Socioeconômica, e um aditivo do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade ‘leite'.
Além disso, foi assinado Termo de Compromisso para a execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade ‘doação simultânea'.
"Esta é uma importante somação de forças, uma parceria que poderá mudar a realidade do nosso povo, ampliando as oportunidades de empregabilidade para os sergipanos. O emprego é a maior e melhor política social e é esta união das políticas públicas municipais, estaduais e federal que fará com que tenhamos êxito. São ações concretas como as que foram celebradas aqui, com a chegada de recursos, que mudarão a história do nosso povo", destacou o governador Fábio Mitidieri.
Foram assinados, ainda, um Pacto de Inclusão Socioeconômico entre MDS e o Sindicato dos Atacadistas de Aracaju, um Protocolo de Inclusão Socioeconômico entre Ministério e os grupos Fasouto e Multserv que visa a contratação de pessoas inscritas no Cadastro Único, e um Pacto de Inclusão Socioeconômica, entre o MDS e o Fórum Empresarial.
"O que mais me alegrou, aqui, foi ver que há uma unanimidade, um consenso entre Prefeitura, Governo e iniciativa privada.
No caso das empresas, a ideia é que seja algo semelhante ao Pronatec, que elas já qualifiquem as pessoas atendendo seus padrões internos, para que cadastros reservas sejam formados e novas oportunidades sejam criadas", completou o ministro.
Visita ao Cras
Em sua passagem por Sergipe, o ministro Wellington Dias cumpriu extensa agenda, que teve início com uma visita ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Rosa Emília Machado dos Santos.
Acompanhado do prefeito Edvaldo Nogueira, do governador Fábio Mitidieri e da comitiva, o ministro conheceu o equipamento, localizado no bairro Santa Maria, assim como as atividades socioassistenciais que são desenvolvidas pelas equipes da Prefeitura, no local, para o atendimento qualificado de mais de duas mil famílias.
O Cras Rosa Emília Machado dos Santos foi construído pela atual gestão, do prefeito Edvaldo, em um investimento de mais de R$ 300 mil, com recursos conveniados junto ao governo federal.
"Assim como todos os municípios do Brasil, estamos precisando do apoio do Ministério para atender as demandas que cresceram durante a pandemia. Ficamos esperançosos por melhores dias, o atual governo, do presidente Lula, olha muito pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social, pelas pessoas de baixa renda, pela questão alimentar e nutricional dessas famílias, que além da parte econômica é onde elas sofrem nessa questão da falta de alimentação", disse a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana.
