O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura elaborou uma carta com demandas para o governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento será enviado para o coordenador-geral da transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O grupo tenta ainda um encontro com ele nesta semana, após o feriado de 15 de novembro.
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin fala com a imprensa sobre novas indicações de nomes da transição do governo Lula - Pedro Ladeira - 10.nov.2022/Folhapress
Quatro pontos foram considerados emergenciais pelos gestores:
a recriação do Ministério da Cultura;
a garantia da plena execução das leis da cultura e de orçamento em 2023;
a retomada do Fundo Setorial do Audiovisual;
e a priorização, no Congresso, da aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
O primeiro foi promessa de campanha do petista.
O grupo de trabalho do setor foi anunciado nesta segunda e é composto por seis pessoas:
a atriz Lucélia Santos, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, o secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, a cantora Margareth Menezes, o músico e poeta Antônio Marinho e a deputada federal pelo PSOL de Minas Gerais Áurea Carolina.
O Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados também subscreve o ofício enviado ao Alckmin.
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O colegiado de secretários da Cultura demonstra preocupação especial com o compromisso da garantia de orçamento no próximo ano.
Sob Bolsonaro, a Cultura perdeu recursos, estrutura (tornando-se uma secretaria no Ministério do Turismo) e virou um reduto das alas mais radicais do governo.
Para os secretários de Cultura, é fundamental garantir a plena execução da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc.
As propostas foram vetadas por Bolsonaro, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso, após intensa pressão da classe artística.
A primeira, de caráter emergencial, destinava R$ 3,86 bilhões aos estados e municípios.
A segunda prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando no ano que vem.
O atual governo contingenciou os pagamentos —o que foi considerado inconstitucional pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
Os gestores estaduais de Cultura pedem que o governo do petista viabilize a prorrogação dos prazos de execução da Lei Paulo Gustavo, sem perda orçamentária dos quase R$ 4 bilhões.
Interlocutores do fórum também já buscaram se encontrar com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que está responsável pelas negociações do orçamento do próximo ano.
Durante a eleição, importantes setores da classe artística se mobilizaram em favor da campanha de Lula, que angariou apoio de Caetano Veloso a Anitta.
Enquanto isso, Bolsonaro reuniu os principais nomes do mundo sertanejo, como os cantores Gusttavo Lima e Leonardo.
O atual presidente costuma dizer que o apoio da classe artística a Lula se deve ao fato de que "a mamata acabou" no seu governo, em uma referência às mudanças na Lei Rouanet.
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Uma das principais bandeiras do bolsonarismo na cultura foi propor a reformulação da lei, mais redirecionada a artistas de menor porte e afastado dos nomes famosos.
A política foi alterada, sob o comando de Mario Frias.
Sob o comando do atual presidente, o valor médio captado por projeto em 2021 foi o mais alto dos últimos dez anos, tendo chegado a mais de R$ 644 mil após crescer anualmente desde 2018.
As cifras foram corrigidas pela inflação.
Na carta ao governo de transição, os dirigentes pedem que a lei seja revista.
"É fundamental a retomada do pleno funcionamento da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), sendo necessária uma ampla revisão dos atos legais e infralegais praticados nos últimos anos, que resultaram na retomada da análise de projetos e na liberação de recursos que se encontram paralisados", diz o texto.
Eles propõem a criação de mecanismos de regionalização e distribuição dos recursos pelo território nacional.
A recriação do ministério foi também comemorada pelos secretários de Cultura, "com as esperanças renovadas no sentido de que o Brasil volte a ser referência internacional em políticas culturais e que o governo central possa retomar o seu papel de farol no desenvolvimento integrado do setor".
A carta é assinada por 18 dos 27 secretários que integram o colegiado, mas a expectativa é que todos devem aderir o documento até o final do dia.
Para o secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do fórum, Fabrício Noronha, o momento é de diálogo com a nova gestão.
"Essa reconstrução do MinC não será um processo fácil e imediato, a ideia da carta é nos colocamos à disposição para esse desafio com o acúmulo que o nosso fórum adquiriu, em conjunto com dezenas de entidades, nesses últimos e difíceis anos", diz Noronha.
