24 de Janeiro de 2022

Notícias

Edição: Hugo Julião
04:46
14/01/2022

Suprema Corte dos EUA derruba decreto de Biden que obrigava empresas a vacinar funcionários

O bloqueio ocorreu nesta quinta-feira (13). A decisão, por um placar de 6 votos a 3, é uma derrota para o governo de Joe Biden.

A regra, criada em novembro pelo governo federal, se aplicava a empresas com pelo menos 100 funcionários e afetaria 84 milhões de pessoas.

Foto: Adam Schultz/Official White House

A norma anulada pela Suprema Corte fora imposta pela Agência de Saúde do país (OSHA, na sigla em inglês), um órgão do governo federal que lida com a segurança do trabalho.

Na avaliação da corte, a agência pode impor restrições em casos específicos (como o de pesquisadores que lidam diretamente com o vírus, em laboratório), mas não aos trabalhadores em geral.

Embora o Congresso tenha dado à OSHA indiscutivelmente o poder de regular perigos ocupacionais, não deu a essa agência o poder de regular a saúde pública de forma mais ampla”, diz a decisão da Suprema Corte.


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Ao mesmo tempo, a corte permitiu que o governo continue obrigando a vacina para a maior parte dos profissionais de saúde nos Estados Unidos.

Mais de 208 milhões de americanos, ou 62% da população, estão plenamente vacinados. Desses, mais de um terço receberam a dose de reforço, pelos dados do CDC.

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