A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou um projeto de lei (PL) que tem como objetivo modificar os termos da declaração feita na cerimônia de casamento civil para “assegurar o tratamento igual entre casais”.
O PL prevê que a presidência da cerimônia efetuará o casamento com uma declaração que não faça referência ao gênero dos nubentes, o que segundo a parlamentar, tem causado constrangimento para casais homoafetivos.
Projeto de lei da deputada Natália Bonavides (PT-RN) quer tratamento igual entre casais héteros e homossexuais
Atualmente, o texto original que consta no Código Civil prevê que o presidente da cerimônia declare efetuado o casamento nos seguintes termos:
“De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados.”
Caso o projeto de Bonavides seja aprovado, o presidente da cerimônia passará a declarar:
“De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.
LEIA TAMBÉMPara o grupo fundamentalista islâmico, a presença da comunidade das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros não é aceitável.
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A deputada petista argumenta no projeto que “após uma luta firme dos movimentos LGBTs, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais gays, é necessária a adequação aos tempos atuais, onde existe uma pluralidade de configurações de casais e de famílias”.
Segundo a proposta, não há motivo para a legislação focar apenas em casamentos héteros.
Com informações da Oeste
