O vereador Douglas Gomes (PL-RJ), de Niterói, foi condenado à prisão por chamar de homem Benny Briolly (Psol-RJ), parlamentar trans que nasceu do sexo masculino.
Ambos atuam na Câmara Municipal da cidade fluminense.
Na decisão, a juíza Cláudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói, argumentou que Gomes “usou o gênero masculino para se referir à vereadora como forma de desrespeitar sua identidade de gênero na internet”.
Conforme a magistrada, Gomes feriu a “intimidade e honra subjetiva” de Benny com posts nas redes sociais, entre eles, o seguinte: “Terá de aturar, garotão! Direitos Humanos para todos, preferencialmente para humanos direitos."
Em outro trecho da sentença, a juíza cita um post do vereador em que ele põe uma foto de Benny e interpela se “é homem ou mulher”.
A magistrada reconhece não haver xingamento, “mas, ao se referir a ela reiteradamente no gênero masculino, torna clara sua intenção de atingir sua dignidade”.
Apesar da condenação de um ano e sete meses proferida na quarta-feira 29, Gomes não ficará preso.
A lei determina que ele tem de prestar serviços à comunidade durante cinco horas semanais e fornecer uma cesta básica no valor de um salário mínimo a uma instituição de caridade a ser escolhida pela Justiça.
Vereador se defende
Em uma live, Gomes comentou o caso:
“É um ativismo judicial e a nossa posição é que a verdade tem que ser dita acima de tudo”.
“Quando somos obrigados a falar que algo é algo sem ser, na verdade, isso vai gerar um problema para gente no presente e futuro”, disse Gomes, que pode recorrer.
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