Nessa quinta-feira (23), a ANS decidiu ampliar a cobertura dos planos de saúde para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, como o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
A normativa começa a valer no próximo dia 1º de julho.
Com a determinação, torna-se obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos globais do desenvolvimento.
A medida foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.
O texto determina que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta englobem todos os transtornos da CID F84.
Para isso, vai ajustar o anexo 2 do Rol de Procedimentos da ANS, que lista o que é de cobertura obrigatória dos convênios.
Em decisão recente, de 8 de junho, o STJ desobrigou as operadoras de custear procedimentos não incluídos na lista de cobertura da ANS.
Um dos tratamentos mais afetados foi o das crianças com transtorno do espectro autista, já que muitas das terapias não constam na lista.
Crédito: Tânia Rêgo/Ag.Brasil
O transtorno global do desenvolvimento é caracterizado por um conjunto de condições que geram dificuldades de comunicação e de comportamento.
Isso prejudica a interação dos pacientes com outras pessoas, bem como o enfrentamento de situações cotidianas.
De acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID10), são considerados transtornos globais do desenvolvimento:
- Autismo infantil (CID10-F84.0)
- Autismo atípico (CID10-F84.1)
- Síndrome de Rett (CID10-F84.2)
- Outro transtorno desintegrativo da infância (CID10-F84.3)
- Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados (CID10-F84.4)
- Síndrome de Asperger (CID10-F84.5)
- Outros transtornos globais do desenvolvimento (CID10-F84.8)
- Transtornos globais não especificados do desenvolvimento (CID10-F84.9)
Existem diversas formas de tratar esses transtornos e a escolha mais adequado deve ser feita pela equipe assistente com a família do paciente.
Entre as técnicas estão a ABA (do inglês "applied behavior analysis"), o modelo Denver de intervenção precoce (Denver ou ESDM), a integração sensorial, a comunicação alternativa e suplementar —ou picture exchange communication system (PECS)—, entre outras.
